O TJDFT lança, nesta terça-feira, 24/9, uma nova ferramenta de jurisprudência intitulada “Saúde e Justiça”. A nova ferramenta, desenvolvida pelo Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, NADJUR, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência – SUDJU, contempla seleções de julgados do TJDFT relacionados à saúde – direito de todos e dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal de 1988.
Os temas selecionados são divididos em dois grupos (saúde pública e plano de saúde), conforme a prestação dos serviços de saúde seja feita pelo poder público ou por particulares, por intermédio dos planos de saúde, nas modalidades individual e coletiva.
Além disso, a ferramenta traz uma página com informações gerais sobre a matéria, como enunciados das jornadas de Direito da Saúde, principais teses firmadas pelos Tribunais e outras utilidades.
A nova ferramenta “Saúde e Justiça” poderá ser acessada na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Temas”.
Fonte: TJDFT
