Por Kleber Karpov
O Senado Federal analisa o Projeto de Lei (PL) 951/2026, projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. A proposta, que aguarda distribuição para as comissões da Casa, estabelece que as operadoras ficariam impedidas de suspender o atendimento de beneficiários, sejam eles titulares ou dependentes, que estejam passando por terapia oncológica.
A justificativa do projeto classifica o cancelamento unilateral de planos de saúde como uma “prática abusiva e desrespeitosa com os consumidores”. O texto contesta os argumentos das operadoras, que frequentemente alegam “prejuízo extremo” e “desequilíbrio contratual” para justificar a suspensão dos contratos em massa.
Segundo a argumentação da proposta, a alegação das empresas seria “falaciosa”. Para sustentar essa afirmação, o documento cita dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que indicam uma recuperação do setor no período pós-pandemia, com um lucro líquido de R$ 2,98 bilhões registrado em 2023, representando uma alta de quase 400% em relação ao ano anterior.
Interrupção do tratamento
O projeto descreve a rescisão unilateral dos contratos como uma “prática profundamente prejudicial e socialmente reprovável”. A justificativa alerta para as graves consequências da interrupção da cobertura, que pode comprometer a continuidade de tratamentos essenciais e a vida dos pacientes.
“Em meio a tratamentos contínuos, complexos e muitas vezes urgentes, a interrupção da cobertura coloca em risco a saúde, a dignidade e a própria vida do paciente, que se vê subitamente privado de assistência essencial. A suspensão de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia ou procedimentos cirúrgicos permite a progressão da doença, reduzindo significativamente as chances de controle ou cura”, afirma o texto do projeto.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
