Por Kleber Karpov
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar uma representação que aponta suposto desvio de finalidade e uso indevido de recursos públicos na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para promoção pessoal de seu presidente, Ricardo Cappelli, pré-candidato a governador do Distrito Federal pelo PSB. A área técnica do TCU se manifestou por conhecer a representação que sugere a utilização de verbas da ABDI em favor da pré-campanha de Cappelli ao governo do Distrito Federal.
O parecer, emitido pela 4ª Diretoria da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações, foi favorável ao prosseguimento da denúncia de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (Progressistas). O corpo técnico sugere ao TCU dar um prazo de 15 dias para que a ABDI se pronuncie formalmente sobre o caso.
As acusações envolvem o uso de recursos de um contrato de publicidade de R$ 8 milhões. O parecer técnico, contudo, opinou pelo indeferimento do pedido de medida cautelar que visava suspender o contrato. A área técnica não considerou urgente a suspensão imediata da execução do contrato.
Além de Castro, as acusações sobre as supostas irregularidades de uso de recursos públicos também foram realizadas por parte da senadora Damares Alves (Republicanos). A parlamentar elencou a possibilidade de partes da fomentação da indústria nacional, estar a ser drenada para financiar uma máquina de guerra política.
Confira a denúncia de Damares Alves
Defesa atribui denúncia à política
Por meio de Nota, Cappelli negou qualquer vínculo entre sua comunicação pessoal e o órgão público, além de afirmar que Agência ampliou muito suas atividades finalísticas e sua presença nos veículos de comunicação. “Isso é público e notório, com farta comprovação através de matérias nos veículos de comunicação”, disse. ao sugerir se tratar de manobra política
Cappelli atribuiu à representação, se tratar de manobra política contra a pré-candidatura ao GDF. “Foi apresentada por um deputado distrital da base de Ibaneis-Celina. É a mão oculta do Buriti operando contra seus adversários. Estão desesperados porque já perceberam que serão derrotados”, declarou.
Fiscalização
O parecer técnico do TCU deve ser analisado pelo relator, ministro Bruno Dantas e, após manifestação, ser levado ao Plenário da Corte de Contas para deliberação final. A decisão do órgão de controle deve determinar se a ABDI deve ser notificada para apresentar esclarecimentos sobre o uso dos recursos, bem como à conformidade das atividades promocionais com a legislação.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
