Por Valéria Feitosa
Enquanto o Governo do Distrito Federal anuncia a intenção de transferir para a iniciativa privada a gestão de 21 estruturas e serviços, o Tribunal de Contas do DF reforça a capacitação de seu corpo técnico para uma fiscalização cada vez mais eficaz de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, o TCDF dá início a um evento que vai debater os temas mais relevantes nessa área.
Serão cinco dias de palestras, voltadas a servidores da área de controle externo, sobre assuntos como o novo marco regulatório na área de saneamento; os reflexos financeiros da pandemia do coronavírus em contratos de concessão de transporte público por ônibus; estruturação e licitação de projetos de concessões de rodovias e de PPPs na área de iluminação pública; e estratégias de fiscalização e controle pelos Tribunais de Contas.
O II Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas reúne representantes de Tribunais de Contas de vários estados, além de especialistas em concessões e PPPs com atuação em instituições como a Caixa Econômica Federal (CEF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
