Tag: Fundo Eleitoral
STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que aumentou o Fundo Especial de...
Rosa Weber pede informações em processos sobre aumento do fundo eleitoral
A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações à Mesa Diretora do Congresso Nacional e aos presidentes...
Parlamentares questionam aumento de verbas destinadas ao Fundo Eleitoral
Por meio de dois Mandados de Segurança (MS 38079 e 38082) impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares questionaram o aumento do valor a...
E agora centrão? Bolsonaro diz que deve vetar dinheiro para o...
O presidente Jair Bolsonaro garantiu que deverá vetar o aumento no fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado, na quinta-feira (15), pelo Congresso na Lei...
Em meio a pandemia deputados aprovam aumento de fundo eleitoral de...
A Câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira (15/Jul), o aumento da verba para o fundo eleitoral para o ano que vem, de cerca de...
Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF
Os pontos de questionamento são o aumento do Fundo Eleitoral e o momento da verificação da inelegibilidade dos candidatos.
Trechos da Lei 13.877/2019 que tratam...
Congresso mantém vetos sobre mudanças no Fundo Eleitoral
Verba não poderá ser usada para pagamento de multas eleitorais
Por Marcelo Brandão
O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso,...