Por Kleber Karpov
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (24/Nov). O julgamento ocorreu em sessão virtual extraordinária e ratificou a determinação do relator, ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o último sábado (22).
Violação e risco de fuga
A medida cautelar decorre da tentativa do ex-presidente de violar a tornozeleira eletrônica com o uso de um ferro de solda. Durante a audiência de custódia, a defesa alegou que o ato resultou de um quadro de “paranoia” provocado pela interação medicamentosa. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, apontou a intenção de fuga como justificativa para o encarceramento.
O magistrado citou ainda a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro em frente à residência do pai, no Jardim Botânico. Segundo Moraes, a movimentação poderia facilitar uma eventual evasão em meio à confusão causada pela manifestação.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro.
Votos e contexto penal
O ministro Flávio Dino acompanhou o relator e anexou voto escrito no qual classificou a vigília em área residencial como uma ameaça à ordem pública. Dino mencionou a fuga recente do deputado Alexandre Ramagem para os Estados Unidos como um agravante para a análise do risco.
Dino afirmou que as tentativas de evasão e a postura dos envolvidos compõem um “deplorável ecossistema criminoso”. Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator na íntegra, sem a apresentação de votos escritos adicionais.
Jair Bolsonaro recebeu condenação da Primeira Turma em setembro, com pena fixada em 27 anos e três meses de reclusão. O tribunal o considerou culpado por liderar uma organização criminosa com o objetivo de executar um golpe de Estado após as eleições de 2022. A defesa teve pedidos anteriores de prisão domiciliar humanitária rejeitados pela Corte.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
