Por Kleber Karpov
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde de terça-feira (02/Set), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma trama golpista, encerrando o primeiro dia de deliberações. A sessão será retomada na manhã de quarta-feira (3), a partir das 9h, com as sustentações orais das defesas de Bolsonaro, dos ex-ministros Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), e do general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de 2022.
Primeiro dia
A sessão começou com a leitura do relatório da ação penal pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. O documento resumiu todas as etapas do processo, desde a fase de investigação até as alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados.
Oito sessões foram agendadas para o julgamento, com a votação dos ministros sobre a condenação ou absolvição dos réus prevista para ocorrer apenas nas próximas datas. As penas para os crimes imputados podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Sustentações
Após o intervalo, a turma iniciou a oitiva das defesas. O advogado de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, defendeu a validade do acordo de delação premiada firmado por seu cliente, negando qualquer tipo de coação por parte de Moraes ou da Polícia Federal.
A defesa de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), argumentou que ele apenas “compilava pensamentos do presidente da República” e negou o monitoramento ilegal de autoridades. Já o advogado do almirante Almir Garnier rechaçou a acusação de que o ex-comandante da Marinha teria colocado tropas à disposição para a tentativa de golpe.
Encerrando o dia, a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, classificou a chamada “minuta do golpe” como uma “minuta do Google”, minimizando a importância do documento encontrado em sua residência.
Acusações
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem responde a apenas três das cinco acusações.
Os réus do núcleo 1 são:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice-presidente)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
