Por Kleber Karpov
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (21/Out), determinar a reabertura da investigação sobre a suposta trama golpista envolvendo o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Por 4 votos a 1, o colegiado acolheu uma proposta apresentada pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. A investigação deverá ser retomada para apurar os crimes de organização criminosa e de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Contexto da decisão
A proposta do ministro Alexandre de Moraes ocorreu durante o julgamento que condenou os réus do “Núcleo 4” da referida trama golpista. Este grupo era acusado de disseminar desinformação contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
Mais cedo, Moraes sugeriu a retomada da investigação contra o dirigente do PL durante a sessão que condenou Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL). Rocha havia sido contratado pelo PL para a realização de estudos técnicos.
Esses estudos foram utilizados para basear a ação movida pelo partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual a legenda contestou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022. Na ação, foram utilizadas informações consideradas desinformativas para sugerir fraudes na votação eletrônica.
Indiciamento e denúncia
No ano passado, Valdemar Costa Neto foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apurava a trama golpista. Contudo, o político não foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em nenhum dos quatro núcleos de acusados de tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições.
Procurada pela imprensa para comentar a decisão da Primeira Turma, a defesa de Valdemar Costa Neto informou que não vai se manifestar sobre o caso.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
