Por Kleber Karpov
Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD) e o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista, ratificaram o compromisso assumido em 2018, de retornar à categoria, os valores descontados compulsoriamente nos contracheques dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), por força de ação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF).
A manifestação ocorreu, após as redes sociais serem movimentadas em relação ao recebimento, por parte de entidades sindicais da saúde, de montante referente as contribuições sindicais descontadas dos servidores da SES-DF em 2018. Isso após o SindSaúde-DF propor acordo em juízo, em 2024, de repassar de forma voluntária, parte da contribuição sindical descontada compulsoriamente aos sindicatos de acordo com as categorias representadas.
Confira os valores negociados:
“O dinheiro é de vocês”
Na condição de diretor licenciado do Sindate-DF, Vianna juntamente com Batista, na postagem nas redes sociais, voltaram a reafirmar a promessa realizada em 2018 em relação aos descontos compulsórios praticados por parte do SindSaúde-DF, sobre a propriedade do dinheiro.
“Já falei isso antes: o dinheiro é de vocês e vai voltar para vocês. Não tenho dúvida, trabalhamos com honestidade. Não queremos nada do trabalhador. Pelo contrário, queremos que o trabalhador sempre tenha vantagem.”, disse Vianna.
Newton Batista por sua vez, explicou que o Sindate-DF deve realizar uma assembleia onde a categoria deve deliberar sobre os recursos. “Nós do Sindate, a direção, principalmente o Jorge e eu, sempre tivemos muita responsabilidade, principalmente no quesito informação, com relação à parte financeira. Então, pessoal, vamos marcar uma assembleia, tá? Fiquem atentos às redes sociais oficiais e aos canais oficiais do Sindate. Lá, divulgaremos o dia, o horário e o local da assembleia.”.
Lista fake
Vianna no entanto chamou atenção para a necessidade de agir com cautela. Um dos motivos é a circulação de haver uma “lista fake”, de nomes de supostos beneficiados. “Inclusive, está circulando uma lista fake. Por quê? Porque lá nessa lista constam desde o primeiro servidor da Secretaria de Saúde até o último que foi contratado recentemente. Então, parece que existe alguém querendo tumultuar e prejudicar, principalmente, a imagem do Sindate.”
Cautela
O deputado abordou ainda a necessidade de o Sindicato levantar a relação de servidores a serem beneficiados, uma vez que o Sindate-DF não dispõe da relação de profissionais de saúde pessoas que tiveram os descontos compulsórios. “Só lembrando o seguinte: a coisa não é tão simples assim, porque os descontos foram feitos no contracheque, e ainda não temos acesso aos contracheques ou à lista de pessoas. Ou seja, está tudo muito confuso.”
Entenda o caso
Em 28 de março de 2018 a SES-DF informou as entidades sindicais sobre a decisão da Justiça de realização de desconto de contribuição sindical compulsória, face a decisão transitado em julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ação essa movida por parte do SindSaúde-DF ainda em 2009, no processo No 114.9053/2009. O SindSaúde-DF receber e equivalente a um dia de trabalho, compulsoriamente, ao longo de seis anos, durante os anos de 2012 a 2017.
Com o anúncio do SES-DF, caso amplamente coberto por PDNews, as entidades sindicais envolvidas, à época, ingressaram com ação para tentar barrar a iniciativa do SindSaúde-DF. Esse, por sua vez, ajuizou uma nova ação, no 6.1601-6/2014, no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), em que pediu o reconhecimento de unicidade sindical, de modo a figurar na condição de único representante de todos os servidores da Saúde da SES-DF. Tentativa essa julgada improcedente, tanto em primeira, quanto em segunda instância.
Com o litígio, embora os recursos tenham sido descontados das folhas de pagamentos de todos os servidores da Saúde do DF, tais recursos foram depositados em conta judicial, e ficaram retidos até que o julgamento dos méritos das ações. O caso chegou a envolver, à época, a própria Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional DF (OAB-DF).
Sem acesso aos recursos, uma intervenção a bater a porta, atrasos de salários de funcionários e com muitos B.O.s criminais para lidar, Marli Rodrigues propôs acordo, aceito por parte dos Sindicatos e homologado pela Justiça em 2024, valores esses repassados aos sindicatos recentemente.
Com a devolução, o SindSaúde pode ficar com cerca de R$ 18 milhões. No entanto, com dezenas de ações em execução na Justiça, a última decisão do juiz, ao homologar o acordo foi de manter retido o valor remanescente para realização de pagamento de tais demandas judiciais.
Veja o anúncio da SES-DF à época:
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
