A pedido, STJ dividiu descontos de servidores ativos e inativos em duas parcelas
Por Kleber Karpov
Na segunda-feira (16/Abr), a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) anunciou o segundo desconto da contribuição sindical compulsória do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), de todos os servidores da SES-DF. Porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) optou por acatar um pedido por parte da Pasta, dos sindicatos e da Procuradoria Geral do DF (PGDF). Com isso, os pagamentos equivalentes a um dia de trabalho, relativo aos anos de 2012 à 2017, devem ser descontados sem duas parcelas.
A decisão abrange os servidores representados pelos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF (SINDATE-DF), dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIRO-DF), dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Distrito Federal (SINTAR-DF) e dos Odontologistas do DF (SODF).
Categorias essas, excluídas da decisão da 6a turma do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), em março. Porém, após recorrer junto ao STJ, em caráter liminar, o SINDSAÚDE-DF, conseguiu garantir que os descontos também incidissem sobre os servidores representados pelos demais sindicatos.
Promessas
Parte dos servidores tiveram o desconto realizado no contracheque de março. Esses, representados pelo próprio SINDSAÚDE-DF. A promessa do Sindicato é de efetuar a devolução dos valores descontados, porém, apenas daqueles que sejam sindicalizados.
Porém, aos demais servidores, o sindicato se manifestou no sentido de realizar uma assembleia para que a categoria – servidores sindicalizados – definam se a os recursos, ora depositados em uma conta judicial, devem ser também devolvidos os demais servidores da SES-DF.
Balela
Mas, em uma transmissão ao vivo e, posteriormente ao Política Distrital (PD), o vice-presidente do Sindate-DF, Jorge Vianna alertou para uma ‘jogada’ apenas para tentar retirar sindicalizados de outras entidades sindicais.
“Eles dizem que vão devolver e tem gente se filiando ao sindicato para receber, o que acho pouquíssimo provável que aconteça. Esse recurso está depositado em uma conta judicial e nós, todos os sindicatos vamos brigar tentar derrubar essa decisão e, se tudo der certo, nós vamos devolver esses valores descontados aos nossos sindicalizados.”, disse.
Vianna considerou ainda uma ‘campanha de sindicalização’ mascarada de ‘pegadinha’ a prática do SINDSAÚDE-DF. “O servidor vai deixar o sindicato dele, ou mesmo que não seja sindicalizado, vai se sindicalizar para pagar uma taxa mensal, não sei se de R$ 90 ou R$ 160, para tentar reaver, sem garantia, R$ 400, R$ 600, R$ 1000 que fosse. Até o sindicato conseguir pegar esse dinheiro, digamos que leve um ano, ou dois, quanto o servidor já teria pagado? Quatro, oito, 24 mil?”, questionou.
Ao vivo falando sobre o cálculo do imposto sindical e sobre as 18h. Vamos conversar?
Posted by Jorge Vianna on Tuesday, April 17, 2018
R$ 24 milhões
Esse é o montante estimado pela SES-DF, ao ser questionado por PD, sobre o valor a ser arrecadado tanto de servidores ativos, quanto de servidores inativos.
“O desconto integral irá incidir sobre a folha de pagamentos de todos os 34 mil servidores ativos e 15 mil aposentados e inativos, que estavam ativos nos anos que a decisão abrange. O valor total do desconto gira em torno de R$ 24 milhões.”.
Com informações de Agência Saúde-DF
