Por Kleber Karpov
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) do Senado Federal aprovou, o relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos/RO), favorável ao Projeto de Lei 2.336/2023, que reconhece os condutores de ambulâncias à condição de profissionais de Saúde, nas redes pública e privadas de saúde. O PL, aprovado por unanimidade pela CAE, segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) daquela Casa Legislativa.
No relatório, Jesus reforçou o papel estratégico desses trabalhadores na atuação profissional para salvar vidas e garantir atendimento digno à população. Mais que isso o parlamentar observou que a atuação dos condutores vão além de simplesmente conduzirem as ambulâncias, a exemplo de ajudarem no manejo de equipamentos de proteção aos pacientes, além de exposições a agentes biológicos que podem afetar a saúde desses profissionais.
“É absolutamente razoável que o condutor de ambulância seja considerado integrante da área da saúde, visto que sua atuação não se restringe a dirigir o veículo, mas também abrange prestar auxílio à equipe médica durante o transporte e o manejo adequado de equipamentos necessários à proteção do paciente. Outra semelhança é a exposição direta aos mesmos riscos biológicos que afetam os demais profissionais da saúde.”, aponta o relator,
No relatório, Jesus fez questão de ressaltar ainda a inexistência de impacto direto ao orçamento público, uma vez que o PL deixa de garantir, automaticamente, a aposentadoria especial aos condutores, caso venham a ser enquadrados à condição de profissionais de saúde.
Segundo o relatório, o projeto não implica em impacto direto ao orçamento público, pois não garante automaticamente aposentadoria especial.
A matéria segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Requisitos
De acordo com o texto do PL, 2.336/2023, devem ser reconhecidos à condição de profissionais de saúde, os condutores de ambulâncias com habilitação nas categorias D ou E, além de terem passado por capacitação específica e cursos de reciclagens, a cada cinco anos. O parlamentar define ainda que toda ambulância deve ser tripulada, por no mínimo, um condutor e um profissional de saúde.
Atribuições
Jesus apresentou ainda ao PL, uma emenda que detalha as atribuições específicas da função. Entre elas: verificação diária do veículo, conhecimento técnico sobre suporte à vida, condução segura, apoio à equipe em procedimentos de emergência e comunicação com a central de regulação.
“Reconhecer esse profissional é reconhecer que o transporte de pacientes salva vidas. Esses trabalhadores enfrentam riscos, pressões e responsabilidades que precisam ser respeitadas pela legislação”, afirmou o senador.
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Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
