Por Kleber Karpov
O Senado Federal aprovou em Brasília, nesta quarta-feira (04/Mar), o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025 que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. A proposta, que agora depende de sanção presidencial, foi originalmente apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e relatada por Ana Paula Lobato (PDT-MA).
A ampliação do benefício será implementada de forma progressiva, conforme o texto aprovado. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias. O período subirá para 15 dias no terceiro ano, atingindo o patamar final de 20 dias a partir do quarto ano de validade da nova legislação. A proposta também permite que o período da licença seja dividido.
Estabilidade
Além da extensão do tempo, o projeto cria o salário-paternidade, que será enquadrado como um benefício da Previdência. Outra garantia prevista é a estabilidade no emprego para o pai durante o período da licença e após o seu retorno, fortalecendo a segurança do trabalhador no mercado de trabalho.
Justificativa
Entre os argumentos que embasaram a aprovação, destaca-se o incentivo a uma maior participação dos pais nos cuidados com os filhos, sejam eles recém-nascidos ou adotados. A medida é vista como um estímulo à igualdade de gênero no ambiente de trabalho, ao reconhecer formalmente a importância do papel paterno na criação dos filhos.
O debate sobre a ampliação da licença-paternidade possui um longo histórico no Legislativo. Aprovado na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, o projeto foi relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE). Na ocasião, ele lembrou que o tema é discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
