Medida, tomada nos dois primeiros meses da gestão do governador Ibaneis Rocha, contempla aposentados, pensionistas e exonerados no período entre 2002 a 2010
Em apenas dois meses de gestão, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal conseguiu saldar compromissos de pelo menos nove anos e pagar R$ 21.337.050,16 a 6.243 servidores da pasta, montante referente a dívidas de Trabalho por Tempo Determinado (TPD), licenças-prêmio não usufruídas e demais verbas indenizatórias.
“As [dívidas] da licença-prêmio, por exemplo, eram processos considerados em exercício findo, ou seja, sem perspectiva de recebimento”, explica a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep) da Secretaria de Saúde, Silene Almeida. “Por isso, houve um esforço concentrado da gestão para fazer cumprir a lei. Depois de nove anos, é possível que boa parte dos funcionários nem esperava mais receber. Então, esse pagamento é a realização do direito dos servidores, que estava perdido”.
Nesta terça-feira (26), 314 servidores da pasta, entre aposentados, pensionistas e exonerados no período entre 2002 e 2010, recebem um total de R$ 9.955.371,20 em licenças prêmio que não foram usufruídas.
De acordo com o cálculo da subsecretária, estará na conta de cada servidor um valor médio R$ 31.705. Para Silene, esse resultado, atingido em dois meses de governo, deve dar o tom da gestão nos próximos anos, que é o de cumprir com a legalidade e valorizar o servidor.
“O esforço envolveu a Sugep e o Fundo de Saúde, dando cumprimento à determinação do secretário de Saúde para apurar esses débitos, fortalecendo a política de valorização dos servidores, premissa do governador Ibaneis Rocha”, destacou Silene.
Somente no início deste ano, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal já tinha saldado o montante de R$ 1.483.610,70 em licenças-prêmio não usufruídas, para um total de 53 servidores da pasta. Com o novo aporte deste mês, esse valor sobe agora para R$ 11.438.981,90.
TPD
Além da licença-prêmio, a Secretaria de Saúde também pagou em fevereiro o valor de R$ 4.882.054,45, referente ao Trabalho por Tempo Determinado (TPD) de outubro do ano passado. Foram beneficiados 2.771 servidores da pasta.
Outro pagamento de benefícios já tinha ocorrido nesta gestão, em janeiro deste ano. Naquela ocasião, 3.105 servidores da pasta foram beneficiados com o depósito de R$ 5.016.013,81, valor referente a TPD de setembro de 2018 e demais verbas indenizatórias.
“Somando todos esses benefícios, são mais de R$ 21 milhões pagos aos servidores em apenas dois meses de gestão, o que mostra o compromisso da Secretaria de Saúde em valorizar o trabalho deles”, ressalta Silene.
Fonte: Agência Brasília
