A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), esteve nesta terça-feira (26/04) em audiência com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins, para pedir a atenção do órgão quanto à possibilidade de contemplar mulheres em metade das indicações que serão feitas por aquela Corte para o preenchimento das vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Celina explicou que, desde 1999, ano em que empossou sua primeira ministra, o STJ tem visto aumentar a participação de mulheres nos assentos da Corte. “Atualmente, seis magistradas comandam gabinetes na Casa – maior número absoluto entre os tribunais superiores do País. No entanto, dentre os 33 ministros que compõe a Corte, elas correspondem ainda a apenas 18% de representação”, afirmou.
Segundo levantamento feito pela Comissão AJUFE Mulheres, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, as magistradas correspondem a 38,8% do total de juízes no Brasil, percentual bem maior do que a representação nos tribunais superiores. No entanto, houve diminuição do número de desembargadoras federais: em 2008 correspondia a 24,5% e, dez anos depois, em 2018, correspondeu a 20,3%. “As mulheres estão mais propensas a serem promovidas aos Tribunais por antiguidade do que por merecimento, destacando uma diferença subjetiva de avaliação das capacidades individuais em razão de sua condição de ser mulher”, diz o documento da AJUFE .
Outro indicador mostra que no Supremo Tribunal Federal (STF) a nomeação de mulheres é inferior à média de 50 países, segundo pesquisa realizada pela Universidade de Oxford, também apresentada pela Ajufe. O relatório, intitulado “Quem estamos empoderando? – Indicadores e Tendências sobre Diversidade Judicial em Cortes Constitucionais”, aponta que o Brasil teve uma taxa de apenas 11,1% de nomeação de mulheres no Supremo, entre 2000 a 2021, diante de 26% de taxa global.
Ao encaminhar o pleito ao STJ, a coordenadora da bancada feminina alertou que “trazer mais mulheres para os Tribunais Superiores imprime avanços na administração da Justiça brasileira, por meio de uma gestão dinâmica, transparente e participativa, trazendo novos olhares, perspectivas e possibilidades, e refletindo em novos padrões de comportamento e exemplos para nossa sociedade”. Ao ministro, Celina Leão também ressaltou a importância da sua gestão em diversos temas relacionados às mulheres.
