A intenção dele é acabar com o desabastecimento, ampliar os atendimentos, reduzir o sucateamento e modernizar a estrutura no DF
Por Otávio Augusto
As mazelas na saúde obrigaram pelo menos 18 unidades da federação a transferir a administração de hospitais públicos para as organizações sociais (OS). Em 2016, Brasília pretende entrar na rota desse parâmetro de gestão. O Executivo local realizou ontem a terceira visita a Goiás para conhecer o modelo. Dessa vez, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) comandou os trabalhos. A intenção dele é acabar com o desabastecimento, ampliar os atendimentos, reduzir o sucateamento e modernizar a estrutura no DF. O governo realizou dois chamamentos públicos, para que as empresas interessadas apresentem as propostas. Na Casa Civil, a equipe de governança analisa documentos de 20 empresas que enviaram propostas pedindo para serem credenciadas como possíveis parceiras. Contudo, o GDF vai modificar o decreto que regula a intervenção.
O modelo a ser implantado aqui deve ser o mesmo de Goiás, onde o sistema funciona há 13 anos e divide opiniões. Na primeira visita, em março, a pasta estava sob o comando do ex-secretário João Batista de Souza. Na segunda, em outubro, o secretário Fábio Gondim, conheceu estruturas e analisou relatórios de rendimento dos serviços médico-hospitalares. João Batista conheceu três hospitais na capital goiana. “Existem muitos entraves na fiscalização. Os dados não são claros e muitas vezes não refletem a realidade vivida pelas pessoas que buscam atendimento”, explica.
Rollemberg defende o aperfeiçoamento do modelo de fiscalização do estado, além de um bom contrato de gestão. “É fundamental para melhorar o modelo de assistência à saúde, sem que isso signifique retirar direitos do servidor. É uma forma de ampliar a rede de prestação de serviços à população”, garante. Ontem, o chefe do Buriti visitiou o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira e o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo, ambos em Goiânia.
Críticas
O Conselho de Saúde, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, sindicatos de classe, o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) manifestaram contrariedade ao modelo de gestão. “A experiência que temos é de aumento de gastos e descontrole da oferta nos estados que adotaram. O que o governo deveria fazer é aumentar o nível de assistência primária, uma vez que no DF esse índice é o pior do Brasil”, acrescenta a diretora nacional do Cebes, Grazielle Custódio.
Estudo, fiscalização e transparência são as palavras-chave para o Buriti. “OS não resolve problema. Para dar certo, é necessário que a máquina pública crie mecanismos de fiscalização e controle. Se enveredarmos por esse caminho, vamos ter que desenvolver essa regulação”, assegura o chefe da casa civil, Sérgio Sampaio.
O modelo de gestão goiano é protagonista de um impasse entre o governo e o Ministério Público de Goiás (MPGO). Lá, o assunto é tratado no âmbito da Justiça. A maior celeuma envolve o aumento de 28% no gasto público com o setor. Existem ao menos quatro ações tramitando desde 2012, questionando a terceirização do serviços e aspectos considerados irregulares dos contratos. A promotora Fabiana Zamalloa, titular da promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Goiás, contesta a transferência da gestão: “O governo constrói um sucateamento prévio para obter adesão popular.”.
O Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) foi a primeira unidade médica a funcionar com esse sistema, a partir de 2002. No início, a gestão era compartilhada, mas poucos meses após a inauguração a organização social Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir) empoderou-se do controle total. Hoje, são 14 hospitais estão sob responsabilidade de terceiros. Ao todo, 10 OS comandam a saúde do Estado vizinho, sendo sete empresas goianas, duas paulistas e uma baiana.
O governo de Goiás minimiza os problemas que afetam a saúde pública do Estado, como, por exemplo, a fila de espera de 10 mil pacientes que aguardam para realizar cirurgias eletivas (aquelas que exigem marcação). “Não vejo outra forma mais eficiente e mais rápida de se melhorar o atendimento. Como os resultados são bons, a tendência é que as OS se expandam mais devido a dificuldade do governo de administração. A gestão direta sucateou os hospitais e as parcerias estão consertando os erros”, afirma o secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela.
Fonte: Correio Braziliense
