Rollemberg culpou LRF por contingências em nomeações de servidores da Saúde. E agora?

Durante a solenidade de posse de 399 servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF)(22/Nov)(Veja Aqui), o discurso do governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) chamou atenção. Ao recorrer às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação as nomeações de novos servidores e fazer alusão apenas à reposições de vagas em vacância, o chefe do Executivo deu a entender que deve suprir o déficit de servidores da SES-DF ao longo do mandato.

“Quando assumimos o governo, Brasília tinha ultrapassado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF]. Isso nos obrigava a contratar apenas em casos de morte ou de aposentadoria para saúde, educação e segurança”, lembrou o governador na solenidade.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho, a menos que Rollemberg tenha intenção de cobrir o déficit de servidores, o discurso do governador foi, “totalmente vazio”.

“O senhor governador Rodrigo Rollemberg deu a entender que antes, não nomeou servidores, em maior quantidade, por causa das limitações da LRF. Como já denunciamos, as quantidades de médicos já nomeadas não chegam perto das reais necessidades de médicos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde. Considerando que Rollemberg saiu das limitações da LRF e ainda tem recursos do fundo do IPREV [Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do DF], ou o governador deu a entender que pretende nomear mais profissionais de saúde, para suprir o déficit, ou fez apenas mais um discurso, totalmente vazio.”, disparou Fialho.

Déficit de servidores

Fialho observou, recentemente, que a Lei 5.277/2013, fixou 10 mil números de postos de trabalho privativo de médicos na SES-DF. Com a expansão da rede de atenção pública à Saúde, a pasta passou de um déficit, em 2007, de cerca de 1 mil para aproximadamente 5 mil profissionais, ao se observar a legislação.

Mesmo entre os auxiliares e técnicos em enfermagem, categoria com maior número de servidores efetivos, e também nomeados nos últimos anos, com cerca de 2,5 mil nomeações ao longo da gestão de Rollemberg, ainda há déficit de servidores para atender a demanda das unidades de saúde. Isso é o que afirma o diretor do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), Jorge Vianna.

“A categoria de Técnicos em Enfermagem foi a que mais nomeações recebeu, mas nós entramos em 2015 com déficit de cerca de 5 mil auxiliares e técnicos em enfermagem. Acredito que metade desse quantitativo tenha sido nomeada, então ainda permanecemos com uma defasagem de profissionais para atender a demanda de toda rede.”, disse Vianna.

Outro exemplo é exposto pela presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SINDENFERMEIROS-DF), Dayse Amarílio. Segundo a sindicalista, entre os enfermeiros, o déficit é de aproximadamente 1.200 profissionais. “Temos um déficit de aproximadamente 1.200 enfermeiros. O governo estava prestes a nomear 137 enfermeiros, mas até o momento não aconteceu, então, permanece o mesmo.”, explicou.

Constatação

O questionamento de Rollemberg pode ser facilmente constatado em praticamente todas as categorias da Saúde do DF. Em março de 2016, PD publicou matéria sobre as nomeações dos Técnicos Administrativos. Na ocasião, provocada pelo Sistema de Informações ao Cidadão (ESIC), a própria SES-DF admitiu haver 600 vagas, apenas em vacância – provenientes de falecimentos, exonerações, aposentados e posses em outros cargos –  a serem preenchidas. Porém, desde o início do governo Rollemberg, apenas 22 servidores, dessa categoria, foram empossados.

“Dados recentes da Secretaria de Saúde apontam 600 vagas em vacância para técnicos administrativos e outras 40 em contratos temporários. Do montante, 274 provenientes de falecimentos, demissões e exonerações, além de 340 de aposentadorias.”.

Novas nomeações

Resta saber se o discurso de Rollemberg foi meramente retórico ou se o governador tem pretensões, uma vez superado os problemas com a LRF, além de ter obtido autorização de utilização dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (IPREV).

PD questionou à SES-DF sobre novas nomeações à SES-DF, porém, até o momento da publicação da matéria, a pasta não se manifestou sobre o assunto.

Atualização: 23/11/2018 às 1h08