Por Kleber Karpov
A Receita Federal admitiu nesta terça-feira (17/Fev), em Brasília, que houve desvios no acesso a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A manifestação ocorreu após operação da Polícia Federal (PF) investigar o vazamento de informações sigilosas de integrantes da Corte e seus parentes. A ação deve apurar responsabilidades sobre o uso indevido de sistemas oficiais para obtenção de dados protegidos por sigilo fiscal.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do inquérito das fake news. Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de funções públicas, o uso de tornozeleira eletrônica e o cancelamento de passaportes dos envolvidos.
Auditoria de sistemas
O órgão informou que a Corregedoria já havia instaurado procedimento investigatório interno após notícias veiculadas pela imprensa. Em 12 de janeiro, o STF pediu uma auditoria completa nos sistemas para identificar acessos realizados nos últimos três anos. Segundo o Fisco, o monitoramento permite o rastreio total de qualquer atividade suspeita dentro da base de dados dos contribuintes.
“A Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”, afirmou a instituição em nota oficial.
Resultados disciplinares
A Receita Federal comunicou que os desvios detectados foram informados preliminarmente ao relator do caso no Supremo. Desde 2023, a instituição deve reforçar o controle de perfis e os sistemas de alerta para evitar novas infrações. Até o momento, a fiscalização resultou na conclusão de sete processos disciplinares e na demissão de três servidores envolvidos em irregularidades.
O caso segue sob sigilo de Justiça e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das perícias nos materiais apreendidos. A auditoria deve continuar até que todos os acessos suspeitos a autoridades e seus familiares sejam plenamente esclarecidos.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
