Com o intuito de orientar gestores e profissionais da educação em casos de racismo no ambiente escolar e propor ações pedagógicas relacionadas às desigualdades raciais, a Secretaria de Educação (SEEDF) criou o Protocolo Antirracista, previsto para ser lançado ainda no segundo semestre deste ano.
O documento foi elaborado visando à promoção de uma educação pública que enfrente racismo de forma estruturada e institucional, sendo uma resposta coletiva e pedagógica à intolerância racial que eventualmente ocorre no ambiente escolar.
Mais que uma diretriz orientadora, trata-se de um compromisso que a SEEDF assumiu ao aderir à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pelo Ministério da Educação (MEC). A ideia é garantir uma educação que promova a equidade racial e valorize a diversidade de saberes e histórias presentes na comunidade escolar.
Em junho deste ano, foram definidos os parâmetros para a implementação do protocolo em reunião realizada com representantes da SEEDF, do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc).
De acordo com a subsecretária de Educação Inclusiva e Integral, Vera Barros, a expectativa é contribuir para a redução das desigualdades raciais nas escolas. “O Protocolo de Consolidação da Educação Antirracista da SEEDF é fruto de uma construção coletiva e acreditamos que a sua força e importância auxiliarão na promoção de um espaço escolar mais justo, plural e democrático”, concluiu.
Consulta pública
Antes do lançamento, o documento será disponibilizado no site da Secretaria de Educação para consulta pública entre os meses de julho e agosto deste ano. Patrícia Melo, titular da Diretoria de Educação em Direitos Humanos e Diversidade (DDHD), subordinada à Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da SEEDF, afirmou que o protocolo será um divisor de águas na orientação de fluxos internos e externos relacionados à educação antirracista na SEEDF.
A diretora destacou o papel da educação para coibir episódios de preconceito: “A nossa equipe trabalha visando sempre à prevenção e ao enfrentamento às múltiplas violências, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais e a inclusão de nossas crianças, adolescentes e adultos. Que a escola seja um lugar cada dia mais de segurança e proteção, onde não haja espaço para ações discriminatórias, racistas e violentas”.
Após o período de submissão a consulta pública, as propostas da comunidade serão compiladas, analisadas e consolidadas no documento que norteará as ações preventivas e as medidas a serem adotadas em casos de violência racial. Mesmo antes do lançamento, algumas ações contempladas pelo instrumento já estão sendo aplicadas em todas as unidades escolares da rede pública do DF.
Como surgiu o Protocolo Antirracista
Com caráter pedagógico e coletivo, o protocolo propõe enfrentar o racismo nas escolas por meio da promoção da equidade racial e valorização da diversidade. A iniciativa surgiu como um desdobramento da audiência pública sobre educação para as relações étnico-raciais, formas de prevenção e combate ao racismo no espaço educacional, realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2024.
Proteção prioritária às vítimas, escuta qualificada, celeridade nas respostas, responsabilização pedagógica e abordagem interseccional são alguns dos princípios elencados no documento. Além disso, o protocolo prevê a formação de professores e mudanças no currículo, e também a disponibilização de canais para receber denúncias de estudantes e de docentes dentro das unidades escolares.
O processo de construção do documento envolveu ampla participação da comunidade escolar, por meio de um grupo de trabalho organizado pela Diretoria de Educação em Direitos Humanos e Diversidade da Subsecretária de Educação Inclusiva e Integral (DDHD/Subin), composto por estudantes, professores, gestores, coordenadores pedagógicos, psicólogos, orientadores educacionais e representantes das subsecretarias da SEEDF.
