É bem comum ouvirmos histórias de pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCDs) que acabam perdendo seus empregos e mesmo suas vidas pessoais para ficarem com os filhos que demandam cuidados especiais. A situação se agrava ainda mais quando essas famílias, em caso de falecimento do ente com deficiência, além da dor da perda, precisam encarar uma situação complicada quando a renda familiar, baseada no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, é suspensa.
Muitas dessas pessoas, além de perderem o auxílio, ficam sem condições de voltar ao mercado de trabalho. Foi com esse argumento que o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou o projeto de lei 2628/22 que tem como objetivo assegurar a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por PCDs, em caso de falecimento destes.
O texto propõe que seja estabelecida priorização ao acesso dos pais e responsáveis nos cursos ofertados pelo Poder Público. Ainda segundo o projeto, deverá ser pago um auxílio mensal para famílias que demonstrem hipossuficiência, diante do cancelamento de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, de pelo menos um salário mínimo enquanto não houver a inserção dos pais ou responsáveis no mercado de trabalho.
“O projeto busca trazer um alento para essas famílias, que, além de todo o sofrimento de perder uma pessoa querida, ainda enfrentam diversas barreiras para conseguirem o próprio sustento”, explica Robério. “Diante disso tudo, o nosso objetivo é promover a rápida profissionalização e inclusão dessas famílias no mercado de trabalho”, completa.
