Por Kleber Karpov
Em novembro a Polícia Federal (PF) começou a desarticular o cartel de combustível no DF que trouxe prejuízo estimado em R$ 1 bilhão, por ano, à população da cidade. O caso veio a público com a deflagração batizada pela PF por ‘Operação Dubai’, que investiga a combinação de preços na distribuição e revenda de combustíveis no DF e no Entorno.
A operação resultou na expedição de mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e prisões temporárias de sindicalistas e empresários do setor. As ações ocorreram no DF e em Rio de Janeiro (RJ). Nas investigações, escutas telefônicas apontaram ainda para nomes de alguns políticos do DF que negaram terem recebido quaisquer benefícios por parte de donos de postos de combustíveis.
Em consequência da ‘Operação Dubai’ a Câmara Legislativa do DF (CLDF), retirou da gaveta, desde 2011, projeto do distrital, Chico Vigilante (PT), que proibia a comercialização de combustíveis nos estacionamentos dos estabelecimentos comerciais, imposta pela Lei Complementar 294/2000.
De interesse do Executivo, Vigilante conseguiu aprovar, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 05/2015, que tornou possível a instalação de postos de combustíveis supermercados, hipermercados, shopping centers, áreas de uso industrial, concessionárias de veículos, terminais de transporte e garagens de ônibus.
A boa notícia à população foi apresentada por parte do superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Eduardo Frade ao sugerir: “A desarticulação do cartel permite imaginar que, daqui para frente, os preços possam cair”. Uma boa expectativa que não passou de ledo engano.
Mas, ‘sabiamente’ os empresários do ramo de combustíveis aproveitaram um presentinho de Rollemberg. Se aproveitarem da vigência do reajuste do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 3%, aprovado pela CLDF (Fev/2015), para repassá-los, ‘a quem é de direito’, à população. Mas e a queda prevista pelo Cade, por causa dos sobrepreços detectados pela ‘Operação Dubai’? O preço não deveria cair?
Sim, mas para cima
Consta em um ditado ‘quase’ popular, geralmente proferido em relação a alguns gestores no funcionalismo público, de caráter duvidoso, que quando denunciados são exonerados da função, mas imediatamente, agraciados com uma promoção, caso comum na esfera governamental. Enfim o preço do combustível no DF: “Caiu, porém, para cima”.
Essa ‘queda invertida’ deve deixar feliz o governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), afinal deve aumentar a arrecadação de receitas para o DF.
O preço da gasolina, que em novembro, no DF, era comercializada por volta de R$ 3,85, o litro, há cerca de 50 quilômetros, no Estado vizinho, se encontrava por R$ 3,69. Com o ‘repasse do reajuste do ICMS’, os preços estão variam em razão e centavos, próximos e até no patamar de R$ 4,00.
E não para por aí.
Embora o reajuste da alíquota do ICMS para a gasolina tenha subido de 25% para 28%, e o diesel, de 12% para 15%, justificativa utilizada por donos de postos para aumentar o preço do combustível é possível afirmar que ‘há algo de podre no paraíso’. Isso porque o etanol, por exemplo, teve redução no índice do Imposto, de 25% para 19%. Porém, o valor cobrado nas bombas representou acréscimo de 4% em vez de decréscimo de 6%. O álcool que custava em média de R$ 3,29 passou a ser comercializado por volta de R$ 3,42, o que pode jogar por terra o argumento dos sindicatos de combustíveis.
Vale observar ainda que o etanol não deveria ser comercializado por valor acima de 70% do preço da gasolina, por não ser vantajoso aos proprietários de veículos ‘flex’ (que pode ser abastecido por gasolina ou álcool), no entanto, essa realidade não acontece no DF.
Lesados
De acordo informações do Cade, Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e da PF, o esquema da cartelização começou a ser mapeado em 2009, mas há indícios que pode ocorrer desde 1994. Ainda de acordo com Frade, a estimativa do prejuízo à população pode variar entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, por ano.
E a população?
Os mafiosos ficaram presos por cerca de três dias além de ficarem impedidos, de acordo com sentença da Primeira Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), de continuar a gerir os negócios.
Mas algo que a população adoraria ver acontecendo é a Justiça determinar, por exemplo, que os envolvidos no cartel fossem condenados a baixar os preços em percentual inversamente proporcional aos reajustes, no período em que praticaram sobrepreço combinado.
Ou seja, se elevaram o preço da gasolina em 20%, conforme apuração da Polícia Federal, que voltassem ao preço correto, e sobre esse, fosse deduzido o mesmo percentual, durante o mesmo período em que lesaram a população do DF.
Mas…
Na terra ‘Tupíniquin Brasilis’, por enquanto, ganham, o governo, os shoppings e as redes de supermercados.
