Por Kleber Karpov
Proprietários de aproximadamente 900 mil imóveis e terrenos no Distrito Federal iniciam na próxima segunda-feira (11/Mai) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes a 2026. A quitação pode ser feita em cota única, com 10% de desconto, ou na primeira de seis parcelas, conforme cronograma da Secretaria de Economia (Seec-DF). A expectativa do governo é arrecadar R$ 1,4 bilhão com os tributos.
Calendário e alíquotas mantidas
O cronograma de vencimentos começa no dia 11 de maio para os imóveis cujo último dígito do registro seja 1 ou 2. A escala segue na terça-feira (12) para os finais 3 e 4, e continua sucessivamente até a sexta-feira (15), data limite para os registros com finais 9, 0 ou X. O mesmo calendário é válido para a Taxa de Limpeza Pública, cujos valores de referência são de R$ 481,38 para residências e R$ 962,77 para comércios.
As alíquotas do IPTU de 2026 não sofreram alterações, segundo a Secretaria de Economia. Lucília Borges, coordenadora de Tributos Diretos da pasta, esclarece que a taxa “permanece de 3%, por exemplo, para terreno não edificado ou com edificações em construção ou demolição”. Para imóveis não residenciais com edificação, a alíquota é de 1%, enquanto para propriedades de uso exclusivamente residencial, o percentual é de 0,3%.
Eventuais variações no valor final do imposto de um ano para o outro podem ocorrer devido à valorização ou desvalorização do bem, e não por mudança nas taxas aplicadas pelo governo.
Emissão de boletos e sanções
O recolhimento dos tributos deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação (DAR), emitido pela Seec-DF. Os boletos foram enviados aos contribuintes, mas também podem ser acessados pelo site da Receita, nos postos do Na Hora-Cidadão ou em correspondentes bancários do BRB Conveniência. É necessário ter em mãos o número de inscrição do imóvel.
A gestora Lucília Borges reforça “a importância de se manter atualizado o cadastro fiscal perante o GDF”. A falta do recebimento do carnê não isenta o contribuinte da obrigação de pagar o imposto até a data de vencimento. O valor não quitado no prazo sofrerá os acréscimos legais previstos.
Destinação dos recursos
O IPTU é um tributo de competência municipal, cobrado anualmente de proprietários de imóveis em áreas urbanas, como casas, apartamentos e terrenos. No caso do Distrito Federal, que acumula as funções de estado e município, os recursos arrecadados são utilizados pelo poder público para investimentos em serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
