Por Kleber Karpov
Proprietários de aproximadamente 900 mil imóveis e terrenos no Distrito Federal iniciam na próxima segunda-feira (11/Mai) o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) referentes a 2026. A quitação pode ser feita em cota única, com 10% de desconto, ou na primeira de seis parcelas, conforme cronograma da Secretaria de Economia (Seec-DF). A expectativa do governo é arrecadar R$ 1,4 bilhão com os tributos.
Calendário e alíquotas mantidas
O cronograma de vencimentos começa no dia 11 de maio para os imóveis cujo último dígito do registro seja 1 ou 2. A escala segue na terça-feira (12) para os finais 3 e 4, e continua sucessivamente até a sexta-feira (15), data limite para os registros com finais 9, 0 ou X. O mesmo calendário é válido para a Taxa de Limpeza Pública, cujos valores de referência são de R$ 481,38 para residências e R$ 962,77 para comércios.
As alíquotas do IPTU de 2026 não sofreram alterações, segundo a Secretaria de Economia. Lucília Borges, coordenadora de Tributos Diretos da pasta, esclarece que a taxa “permanece de 3%, por exemplo, para terreno não edificado ou com edificações em construção ou demolição”. Para imóveis não residenciais com edificação, a alíquota é de 1%, enquanto para propriedades de uso exclusivamente residencial, o percentual é de 0,3%.
Eventuais variações no valor final do imposto de um ano para o outro podem ocorrer devido à valorização ou desvalorização do bem, e não por mudança nas taxas aplicadas pelo governo.
Emissão de boletos e sanções
O recolhimento dos tributos deve ser feito por meio do Documento de Arrecadação (DAR), emitido pela Seec-DF. Os boletos foram enviados aos contribuintes, mas também podem ser acessados pelo site da Receita, nos postos do Na Hora-Cidadão ou em correspondentes bancários do BRB Conveniência. É necessário ter em mãos o número de inscrição do imóvel.
A gestora Lucília Borges reforça “a importância de se manter atualizado o cadastro fiscal perante o GDF”. A falta do recebimento do carnê não isenta o contribuinte da obrigação de pagar o imposto até a data de vencimento. O valor não quitado no prazo sofrerá os acréscimos legais previstos.
Destinação dos recursos
O IPTU é um tributo de competência municipal, cobrado anualmente de proprietários de imóveis em áreas urbanas, como casas, apartamentos e terrenos. No caso do Distrito Federal, que acumula as funções de estado e município, os recursos arrecadados são utilizados pelo poder público para investimentos em serviços essenciais à população, como saúde, educação e infraestrutura.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
