Por Kleber Karpov
Uma ampla operação de fiscalização será realizada no Distrito Federal entre esta quinta-feira (6) e a próxima segunda-feira (10) para monitorar 1.520 custodiados beneficiados pela quinta saída temporária de 2026. A ação, que ocorrerá em diversas regiões administrativas, tem como objetivo verificar o cumprimento das condições judiciais impostas aos reeducandos, com uma previsão de 2,5 mil fiscalizações durante o período.
Do total de 1.520 reeducandos que deixarão as unidades prisionais, 58 são mulheres. O benefício é concedido com base na Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e contempla pessoas em regime semiaberto com autorização para trabalho externo ou saídas temporárias.
Ao longo da operação, equipes visitarão os endereços informados pelos custodiados para confirmar o cumprimento das regras. Todos os procedimentos de fiscalização são registrados em um sistema informatizado e os relatórios são comunicados à VEP-DF para acompanhamento judicial.
Consequências do descumprimento
Caso um custodiado não seja encontrado no endereço residencial nos horários determinados, uma ocorrência é registrada e encaminhada ao Poder Judiciário. O descumprimento pode levar à suspensão do benefício por até três meses, além de outras sanções previstas na legislação.
Além disso, o não retorno à unidade prisional na data e no horário estipulados resulta na classificação do indivíduo como foragido da Justiça. Essa condição acarreta a regressão de regime prisional e outras consequências legais cabíveis.
População pode contribuir com denúncias
A participação da sociedade é considerada fundamental para o sucesso da operação. Informações sobre custodiados que estejam violando as regras da saída temporária podem ser comunicadas de forma anônima por meio de canais específicos.
As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes meios:
- Telefone ou WhatsApp: (61) 99666-6000;
- Sistema de Denúncia Anônima online.
A fiscalização é apresentada como uma ferramenta de ressocialização, pois incentiva a responsabilidade e permite ao Judiciário monitorar o comportamento dos custodiados que progridem no cumprimento de suas penas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
https://visita.seape.df.gov.br/denuncia.xhtml
