Por Marco Túlio Alencar
Localizado entre Ceilândia e Samambaia, na região que inclui ainda o Sol Nascente/Pôr do Sol, o Rio Melchior recebe 40% dos esgotos do Distrito Federal. Embora, passem por tratamento, o curso d’água de 25 quilômetros é também local de despejo de chorume do aterro sanitário, além de efluentes não tratados resultantes de processos industriais e agrícolas, entre outros. Essa realidade, apresentada durante comissão geral da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (2), preocupa ativistas ambientais, organizações da sociedade civil, estudiosos e a população residente na bacia hidrográfica na qual o rio está inserido.
Com a presença de diversos agentes envolvidos na questão, incluindo empresas estatais e órgãos governamentais, o debate em torno da poluição do Rio Melchior evidenciou a emergência de ações para reverter a situação. A comissão geral – quando a sessão ordinária é interrompida e recebe convidados para tratar de temas de interesse da comunidade – foi sugerida pelo deputado Chico Vigilante (PT), que propôs um desafio às entidades presentes: realizar uma coleta conjunta, ao longo do rio, que possa dar uma ideia concreta da qualidade da água. “Caesb, Universidade Brasília, Adasa, SLU e a comunidade. Todos juntos”, explicou.
Ao final, foi deliberado que, dentro de 180 dias, as instâncias relacionadas ao tema irão apresentar um estudo sobre a contaminação das águas do Melchior, baseando-se em parâmetros internacionais.
“Precisamos ainda tratar do assoreamento das margens do rio. Pois não adianta investir na qualidade da água e esquecer os demais problemas”, acrescentou Vigilante.
Antes, representantes de organizações civis e governamentais, bem como da população residente naquela área, expuseram as ações empreendidas nos últimos anos, apresentaram ideias e reivindicações. Os ambientalistas Alzirenio Carvalho e Newton Vieira Vasconcelos, por exemplo, cobraram do Poder Público novos procedimentos para evitar “que o rio morra” e indagaram a respeito do que foi realizado a partir de encaminhamentos determinados em reuniões anteriores, inclusive na própria Câmara Legislativa.
Já a pesquisadora Larissa de Souza emocionou-se ao falar do envolvimento de anos com a preservação do Rio Melchior e exigiu mais empenho das autoridades.
Planejamento
Por sua vez, o deputado Max Maciel (Psol) chamou a atenção para a responsabilidade dos governos que se sucederam, ao longo da história do Distrito Federal, e “permitiram acontecer”. Para o parlamentar não adianta incriminar a população. “Quem planejou a cidade não foi o povo”, enfatizou. A deputada Paula Belmonte (Cidadania), que participou do debate, reforçou esse ponto de vista. “Não podemos responsabilizar a população. A fiscalização é do Estado”, declarou.
Os representantes dos órgãos do GDF – Caesb, Adasa, SLU, Secretaria do Meio Ambiente e Instituto Brasília Ambiental (Ibram) – relataram atividades fiscalizatórias e os investimentos para melhorar o tratamento dos esgotos que são lançados no Rio Melchior, com a consequente redução dos impactos ambientais. Diretor da Caesb, Carlos Eduardo Borges ainda elogiou a ação dos ambientalistas “que nos propicia buscar soluções”.
Da Aliança Tropical de Pesquisa da Água, parceria da qual faz parte a Universidade de Brasília, o professor Alan Mosele Tonin observou que é necessário identificar os principais poluidores, incluindo o setor produtivo. “Esse levantamento possibilitará a apresentação de iniciativas para reverter a situação”, prescreveu.
Enquanto Ricardo Minotti, em nome do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, falou da urgência de firmar compromissos para que o rio chegue, no ano de 2030, à classe 2 – segundo classificação dos corpos d’água pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) –, que serve, entre outras destinações, ao consumo humano após tratamento. Em 2014, o Melchior foi enquadrado na classe 4, que permite o lançamento de efluentes.
