O acompanhamento dos projetos de leis orçamentárias do Plano Plurianual e do Planejamento Distrital de Saúde foi debatido em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 11 de maio, entre representantes do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e das Secretarias de Planejamento (Seplag) e da Saúde (SES). Os promotores de Justiça defenderam a necessidade de um planejamento mais efetivo na área de saúde e que vislumbre metas concretas e realizáveis nas leis orçamentárias.
Os representantes do MPDFT solicitaram dados e informações aos integrantes do GDF, com o objetivo de acompanhar a evolução do plano orçamentário, além da participação em convenções distritais sobre a elaboração do orçamento. Participaram da reunião os promotores de Justiça Vinícius Bertaia e Hiza Lima, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus); Cláudio João Freire, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg); o secretário de Planejamento do DF, Ney Ferraz, e o subsecretário de planejamento da SES, José Luiz Porto Júnior.
Além disso, o MPDFT também pediu um maior diálogo entre as secretarias, gestores das regiões administrativas, além da própria sociedade, para que se mantenha uma visão em rede, além de dar publicidade aos dados e estabelecimento de prioridades da população na elaboração do plano orçamentário.
“Um ponto em que insistimos é que haja, por parte da Secretaria de Saúde, ações planejadas e previsão de gastos, e não a situação de reatividade às emergências que surgem diariamente. Esse cenário gera maior gasto de recursos, ao contrário da economicidade da condução da saúde pública, o que se obtém com um modelo de gestão preventiva e coordenada no tocante à gestão de recursos financeiros”, afirmou o promotor de justiça Vinícius Bertaia.
