A homologação on-line de atestados de servidores foi prorrogada até o dia 30 de abril de 2022. A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali) da Secretaria de Economia, realiza a perícia no formado remoto desde o início da pandemia, para assegurar o distanciamento social e reduzir os riscos de transmissão da Covid-19 para servidores com enfermidades.
A Portaria nº 352/2021, com a nova data e alteração de procedimentos, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última sexta-feira (31/12).
A perícia médica on-line é feita de forma documental, com o envio dos documentos necessários, como atestado, exames e receituários. A documentação deve ser enviada por um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), após agendar a perícia pelo telefone 156 ou pelo site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica. O resultado da avaliação médica fica disponível no mesmo site.
Caso a licença médica seja para tratamento de saúde do próprio servidor, o processo deve ser disponibilizado para a Diretoria de Perícias Médicas (DIPEM/COPEM/SUBSAUDE/SEEC). Mas se a licença for por motivo de doença em pessoa da família, a credencial deve ser concedida à Gerência de Promoção à Saúde do Servidor (GPSS).
A Subsaúde pode convocar servidores para comparecer presencialmente na avaliação médica, mediante triagem para atender os critérios técnicos de complexidade. O servidor convocado deverá comparecer sozinho, exceto quando houver necessidade de acompanhante pela enfermidade.
O atendimento on-line tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Subsaúde e evitar a transmissão da Covid-19. A restrição de comparecimento presencial à perícia médica fez com que cerca de 1,2 mil pessoas deixassem de transitar diariamente pelas instalações da unidade.
