Por Dr. Gutemberg Fialho
A frase que me vem à cabeça quando as reformas neoliberais conduzidas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, são o assunto é do pastor e ativista político Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Não se vê ninguém se posicionar contra os equívocos da reforma previdenciária ou da proposta de reforma administrativa comentada pela imprensa.
As narrativas adotadas para propor essas mudanças são manipulações grosseiras da realidade em desfavor dos servidores públicos. A grande massa dos servidores ganha mal, vive mal e trabalha muito e em péssimas condições.
A proposta é encolher o Estado para favorecer o ganho da iniciativa privada naquilo que o Estado tem a obrigação de fornecer. Quando se desqualifica o serviço público, precariza-se a prestação de serviço do Estado, com prejuízo para todos os seguimentos da vida do país. Querem reverter o déficit público provocado por políticas equivocadas, desvios e corrupção sacrificando o servidor público em vez de adotar medidas eficazes para reaquecer a economia e alavancar a produção e a produtividade nacional.
Historicamente, o grande empresariado brasileiro se beneficia de financiamentos, incentivos e socorro estatal, sem dar contrapartida à altura. Agora, quando se fala das conquistas trabalhistas construídas ao longo do tempo pelos trabalhadores do setor público, dizem que é paternalismo e privilégio – um argumento falacioso e malicioso. Ao se nivelar por baixo a possibilidade de ganho no setor público provoca-se a evasão de talentos e de competência do Estado para o mercado. Porque na iniciativa privada, o profissional vai ser remunerado em função de sua qualificação e de seu mérito.
As medidas anunciadas como salvadoras da pátria até agora não apresentaram resultado positivo. A reforma previdenciária e a administrativa podem se igualar à reforma trabalhista feita no governo Temer: anunciaram que a flexibilização das relações de trabalho e a desoneração das folhas de pagamento iam redundar em geração de empregos, mas o que vemos é aumento da pobreza e do desemprego.
Dois outros tópicos anunciados na proposta de reforma administrativa são a extensão do período de estágio probatório e a supressão de direitos políticos. Quanto a este último, é algo que não se justifica nem no pior momento de estado de exceção, que se decreta em situações como invasão estrangeira, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. A dilação do estágio probatório é um contrassenso sem tamanho: vão esperar sete anos para definir se um servidor é competente e apto ao serviço? Na vida real isso costuma se resolver em três meses ou menos. É pura insensatez.
O silêncio e o conformismo têm de ser rompidos. Os trabalhadores do setor público e suas entidades representativas precisam se posicionar contra os equívocos que estão sendo cometidos, pois a defesa do Estado é parte inerente à atividade do servidor público, que é, em última análise, a figura basilar na estrutura do Estado e instrumento da presença dele na vida do cidadão.
Dr. Gutemberg Fialho é Médico e advogado,
presidente da Federação Nacional dos Médicos e
do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
