Por Maria Eugênia
O Desembarque das organizações sociais no Distrito Federal, principalmente na área de saúde, motivou uma grande discussão na cidade. Não existe um consenso sobre se as Oss, como são chamadas, conseguiriam colocar um ponto final no caos instalado na rede pública local, melhorando o atendimento, hoje precário, oferecido aos brasilienses.
Os mandos e desmandos dos governantes tiveram um efeito nefasto na área. Pelos ralos da corrupção correram rios de dinheiro que poderiam salvar vidas, pagando medicamentos, equipamentos e contratando mais recursos humanos. Como um câncer, os desvios e as fraudes minaram aquele que já foi o melhor serviço prestado no país.
Sabemos que todos têm culpa da situação ter chegado nesse ponto. Estou falando dos Três Poderes e dos órgãos de controle. Todos, a seu modo, foram conviventes, omissos e lentos.
Estou falando dos servidores, daqueles que como o fogo amigo muitas vezes colocam seus interesses corporativos acima do bem maior da comunidade. Não são todos, eu sei, mas são em número suficiente para atrapalhar, prejudicar e punir quem depende do sistema.
Agora, o problema ficou grande demais para uma solução rápida. E como a saúde parece não ser uma questão de Estado, mas de partidos, uma vez que cada gestão adota uma política diferente para o setor, fica difícil enxergar uma luz no fim do túnel.
As Oss poderiam ajudar. Com certeza, têm mais facilidade de contratar, de demitir, de comprar, de gerir. Condições sine qua non para dar a agilidade que o setor exige, já que salvar uma vida depende da adoção de medidas rápidas, coisa que o Estado não faz.
Porém, existem questões a serem avaliadas com profundidade antes de terceirizar um serviço público, ou fazer a “gestão mista”, como prefere definir o Palácio do Buriti.
A primeira delas é a natureza dessas organizações. Muitas, escondidas no manto da filantropia (sem fins lucrativos), não passam de pura pilantropia. São criadas apenas para enriquecer alguns e nem de longe têm a função de melhorar a prestação de serviços. Neste caso, contam com a convivência dos governos e acabam se transformando em fonte de enriquecimento ilícito.
Existe um outro detalhe não menos importante e muito relevante: o governo não sabe, e muitas vezes não quer, fiscalizar. É como aquele consumidor que compra um produto que não funciona e, em vez de ir reclamar pelos seus direitos e exigir um novo, prefere comprar outro.
Exemplos dessa omissão não faltam. A questão do asfalto ilustra muito bem o que estou falando. São gastos milhões e milhões de reais para cobrir as vias com material novo e, meses depois, lá está ele cheio de buracos, calombos, esfarelando feito pó ou sendo carregado pelas águas.
Não vi, até hoje, nenhuma empresa que fez o serviço ser responsabilzada por isso. Não vi um centavo sequer retornar aos cofres públicos. Pelo contrário, vi os motoristas pagando o pato, com carros estragados e vidas em risco.
O governo é omisso. Seja pelo seu tamanho gigantesco e inoperante, seja pelos interesses obscuros que regem esses contratos, assinados no ritmo do pagamento de comissões, os famosos “por fora”.
Desde sexta-feira (15/7), acompanhamos denúncias de pagamento de comissões na área de saúde na contratação de serviços. Gravações envolvem a alta cúpula do governo e não deixam dúvidas sobre como são fechados os negócios no setor.
É mais um motivo para ficarmos com o pé atrás com a chegada das Oss.
Fonte: Metrópoles
