Por Ian Ferraz
O primeiro sorteio do programa Nota Legal de 2023 está marcado para 25 de maio, às 15h, com transmissão pelos canais do YouTube do Governo do Distrito Federal (GDF) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Serão 12.600 prêmios que totalizam R$ 3 milhões, com valores de R$ 100 a R$ 500 mil, sendo este um único contribuinte premiado.
Participam do sorteio contribuintes que estão em dia com o fisco do DF no período de 10 de março a 14 de abril deste ano
Ao todo, 1.109.539 contribuintes estão aptos a participar do sorteio. Para este ano, foram gerados 54.6969.224 bilhetes, um aumento de 4% em relação ao sorteio anterior, que reuniu 52.706.419 bilhetes. Vale lembrar que participam do sorteio contribuintes que estão em dia com o fisco do DF no período de 10 de março a 14 de abril deste ano.
Para consultar os bilhetes gerados para seu CPF, o contribuinte deve acessar o site do Nota Legal, onde também poderá atualizar seus dados.
Os cidadãos ainda não participantes poderão se cadastrar e contribuir com a erradicação da evasão fiscal, pois mais do que distribuir créditos e prêmios, o programa Nota Legal tem o propósito de despertar o entendimento sobre a importância de informar o CPF e solicitar a NF-e nota fiscal, o que além de ser um ato de cidadania é também um exercício contínuo de fiscalidade da arrecadação pública.
Para legitimar a transparência de todo o processo, a Sefaz divulgou, por meio do Edital nº 1/2023, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o código hash responsável pela criptografia de dados dos bilhetes e do aplicativo utilizados na realização do sorteio.
Confira os prêmios:
→ 1 prêmio de R$ 500 mil
→ 2 prêmios de R$ 200 mil
→ 3 prêmios de R$ 100 mil
→ 4 prêmios de R$ 50 mil
→ 10 prêmios de R$ 10 mil
→ 30 prêmios de R$ 5 mil
→ 50 prêmios de R$ 1 mil
→ 500 prêmios de R$ 200
→ 12 mil prêmios de R$ 100
