A força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) solicitou providências à Subsecretaria de Vigilância à Saúde para cadastro e agendamento da vacinação de lactantes, gestantes, puérperas e crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade. A inclusão desses grupos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid foi determinada pela publicação da Lei nº 14.190, de 29 de julho de 2021.
Com relação à inclusão das lactantes, a FT já havia tratado do assunto em ofício encaminhado, em junho, à Secretaria de Saúde (SES). Em resposta, a SES informou que o grupo não estava contemplado no Plano Nacional do Ministério da Saúde. Além disso, esclareceu que o tema tinha sido discutido no Comitê CGVACCOVID-19 do DF e que, devido ao grande volume populacional a ser vacinado e um quantitativo reduzido de doses, não haveria como disponibilizar vacina para todas as lactantes.
Entretanto, com a publicação da nova lei, que concedeu status de prioridade às mulheres em fase de amamentação e aos referidos grupos, o MPDFT verificou a necessidade de requisitar informações para acompanhar como está o planejamento e a estruturação da SES. O ofício foi enviado nesta quinta-feira, 5 de agosto, com prazo de cinco dias para resposta da Subsecretaria de Vigilância à Saúde
Fiscalização
Representantes da força-tarefa seguem fiscalizando postos de vacinação contra a Covid-19 no DF. O coordenador da FT, procurador de Justiça Eduardo Sabo, visitou nesta quinta-feira, 5 de agosto, a Unidade Básica de Saúde (UBS) da 612 sul e o drive-thru do Parque da Cidade. “O Ministério Público tem acompanhado a vacinação e os desafios são sempre grandes. Nos primeiros dias de aplicação para o público que tem 30 anos ou mais, verificamos uma grande procura e filas mais longas, com mais de 85 mil doses em um único dia. Hoje, o movimento está menor e com agilidade nos locais visitados”.
Sabo destacou que a chegada recente de 53,9 mil doses representa uma vitória para a comunidade do DF, o que possibilitou o início da vacinação de crianças e adolescentes com comorbidades, entre 12 e 17 anos. Ele chamou a população para que finalize o processo de imunização contra Covid, tomando a segunda dose da vacina.
Uma campanha chamada “Viva por inteiro, faça a sua parte”, foi lançada pelo Ministério Público para reforçar a importância da imunização contra a Covid-19 e, de maneira especial, incentivar a população a tomar a segunda dose da vacina, para a completa imunização. “Assim como uma bicicleta que não anda sem as duas rodas, tem coisas que não podem ficar pela metade, e a eficácia dos imunizantes disponíveis para controlar o novo coronavírus e evitar mais mortes, é uma delas”, reforça o coordenador
