A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou que a Secretaria de Saúde (SES) e a Secretaria de Economia (SEEC) adotem uma série de medidas de combate à dengue e outras arboviroses, como nomeação de agentes de vigilância e ações de prevenção e controle no Distrito Federal. A recomendação foi publicada nesta segunda-feira, 2 de setembro.
Entre as recomendações, estão: definir estratégias contínuas para redução da proliferação do mosquito aedes aegypti; intensificar as ações sanitárias de prevenção, especialmente no atual período não epidêmico, incluindo a nomeação de agentes de vigilância ambiental em saúde (Avas) e agentes comunitários de saúde (ACS); e garantir os estoques estratégicos de todos os insumos necessários, como inseticidas e kits de diagnósticos.
O documento destaca ainda a necessidade de intensificar, de forma permanente, as atividades de educação em saúde, comunicação e mobilização social, com ações educativas em escolas, órgãos públicos e locais de grande circulação de pessoas, como estações rodoviárias e metrô. Além disso, há a recomendação de otimizar a execução orçamentária dos recursos destinados às ações e serviços de vigilância em saúde.
As providências levaram em consideração o aumento expressivo do número absoluto de casos prováveis de dengue no DF, neste ano, e a prevenção como principal medida de controle da proliferação do mosquito aedes aegypti. As medidas indicadas também consideraram o aumento do número de óbitos ocorridos no DF, em 2024, que superou a soma de todas as mortes ocorridas entre 2019 e 2023, com 431 óbitos confirmados, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pela SES.
A SES deverá informar mensalmente à Prosus as medidas administrativas realizadas para minimizar os riscos de uma nova epidemia de dengue, incluindo as providências indicadas no documento.
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