MPDFT participa de fiscalização em unidades de saúde

Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e voluntários percorreram, na quinta-feira, 23 de março, 63 postos de saúde do Distrito Federal. O objetivo dessa iniciativa é avaliar se os problemas apontados na auditoria cívica realizada em junho de 2016 foram resolvidos.

O relatório da primeira inspeção identificou 2.871 necessidades de melhorias nas unidades de saúde visitadas. Foram apontados problemas de estrutura física e falta de medicamentos, insumos e equipamentos. Os gestores tiveram cerca de 120 dias para corrigir as falhas. Após a visita dessa quinta-feira, as irregularidades que não tiverem sido sanadas serão enviadas aos órgãos competentes para que adotem as medidas cabíveis.

A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, participou da inspeção no Centro de Saúde nº 4, na Estrutural. Na auditoria cívica realizada em junho, foram apontadas 29 necessidades de melhorias. Muitos dos problemas persistem: as linhas de telefone estão cortadas por falta de pagamento, falta estrutura física para instalar equipamentos básicos e o número de profissionais não é suficiente para atender a demanda da cidade.

Para a procuradora, a auditoria cívica é um instrumento para a melhoria dos serviços públicos. “Essa iniciativa permite que a população fiscalize a qualidade dos equipamentos públicos e auxilie o gestor na resolução de problemas. É uma forma de fortalecer a cidadania”, afirmou.

O gerente da unidade, Maurício Costa Baptista, concorda. Para ele, a situação de vulnerabilidade dos moradores demanda especial atenção do poder público. “Estamos aqui para atender a população. A expectativa é que esse trabalho nos ajude a resolver os problemas que ainda existem”.

O conselheiro tutelar Djalma do Nascimento participou da auditoria cívica como voluntário. Ele é morador da Estrutural e conhece os problemas da comunidade. “Nós, que vivemos aqui, sabemos o que precisa melhorar. A auditoria serve para empoderar a população”, acredita.

Saiba mais
A auditoria cívica na saúde é uma iniciativa do IFC, criado há cinco anos por servidores de órgãos de controle. O objetivo é fazer o controle social quando o estatal não garante os direitos dos cidadãos. Os auditores são cidadãos que, de forma voluntária, se dispõem a contribuir para a melhoria da saúde pública.

Fonte: MPDFT

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