O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança, na próxima quarta-feira, 11 de dezembro, dois relatórios com dados, estatísticas e análises sobre os crimes dolosos contra a vida no Distrito Federal. O evento será realizado às 15h, na Sede do MPDFT, e terá transmissão ao vivo.
O primeiro é o anuário “Verum em números – diagnóstico da estrutura de investigação dos crimes dolosos contra a vida no Distrito Federal”. O documento traz dados sobre os homicídios cometidos entre 2018 e 2022 e tem o objetivo de criar uma série histórica que oferecerá transparência para a sociedade e subsídios para a formulação de políticas públicas.
O segundo é o relatório “Verum 2018”, que encerra cinco anos de análise sobre os homicídios ocorridos naquele ano. O objetivo é documentar a atuação do sistema de justiça durante esse período para compreender, com base em evidências, resultados e desafios a serem enfrentados.
O Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida pretende publicar anualmente os dois estudos:o anuário referente a cinco anos e o relatório do primeiro ano daquela série histórica. Em 2025, será divulgado o Anuário 2019-2023 e o Verum 2019.
O promotor de justiça Raoni Maciel, coordenador do núcleo, afirma que a análise desses dados fornece a gestores e tomadores de decisão subsídios que permitem apontar virtudes e eventuais fragilidades do sistema de justiça criminal. “Nosso objetivo é encontrar soluções para problemas e identificar as boas práticas na forma como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário atuam”, explica.
Alguns números
- Entre 2018 e 2022, o número de vítimas de homicídios no Distrito Federal caiu de 435 para 241.
- Sábado e domingo foram os dias da semana com maior número de homicídios na série de cinco anos.
- 77% das denúncias por crimes cometidos em 2018 foram oferecidas no primeiro ano após a data do homicídio.
- 75% dos homicídios cometidos em 2018 que foram a julgamento resultaram em condenação.
- Gama e Guará são as duas circunscrições nas quais 100% dos inquéritos de 2018 foram resolvidos.
Saiba mais
O sistema Verum foi desenvolvido pelo MPDFT para coletar e armazenar os dados extraídos de inquéritos e ações penais relativas aos crimes de homicídio. Esses dados geram informações que podem ser consultadas online por membros do MPDFT e outros integrantes do sistema de justiça criminal.O objetivo é acompanhar os casos desde a instauração do inquérito policial até o arquivamento da investigação ou o julgamento da ação pelo Tribunal do Júri. Com isso, é possível traçar um retrato do funcionamento do sistema de justiça criminal em relação aos crimes contra a vida ocorridos no Distrito Federal.
