Promotoria quer ouvir representantes da sociedade civil organizada e interessados sobre a fixação das tarifas e pagamentos realizados às empresas concessionárias
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), convoca audiência pública para 18 de fevereiro, das 14h às 18h, na Sede do MPDFT. O objetivo é discutir, na presença da comunidade interessada e dos representantes da sociedade civil, a avaliação da transparência da gestão dos contratos de concessão do sistema de transporte coletivo do Distrito Federal.
Um dos pontos de destaque da audiência está relacionado à fixação das tarifas (técnica e usuário) e também aos pagamentos realizados às empresas concessionárias. A reunião é aberta ao público. Todos poderão manifestar-se oralmente após a exposição dos convidados, desde que se inscrevam na primeira hora do evento e respeitem a ordem de inscrição. O tempo destinado a cada convidado será de dez minutos e aos participantes, cinco minutos, a depender do número de inscritos. As manifestações por escrito serão arquivadas na Sede do MPDFT.
Após o evento, a ata da audiência e os demais documentos recebidos serão publicados em até 15 dias, no site do MPDFT, no endereço: https://www.mpdft.mp.br/site/audienciatransporte.
Clique aqui para ler na íntegra edital.
Serviço
Audiência pública sobre transporte público no DF
Data: 18 de fevereiro
Horário: 14h às 18h
Local: Salas de treinamento 1 e 2 – Sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2
