MPDFT cobra melhorias nos prontuários do Hospital Brasiliense

Por Kleber Karpov

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se com representantes do Hospital Brasiliense (Hapvida), na última segunda-feira (27/Abr) para verificar o cumprimento de uma recomendação expedida em março deste ano. A ação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) foi motivada por falhas identificadas no prontuário de uma gestante, em um caso que resultou em óbito fetal em 2023.

Durante o encontro, o diretor hospitalar, Pedro Lourenço, apresentou as medidas já implementadas pela unidade de saúde. Entre as ações estão a realização de treinamentos para as equipes médica e de enfermagem, o reforço sobre a importância do preenchimento correto dos prontuários e a criação de textos-padrão no sistema eletrônico para otimizar os atendimentos ginecológicos e obstétricos.

A gestão do hospital também informou sobre a revisão de fluxos internos e a reestruturação da comissão de prontuários. Foram instituídas auditorias mensais para fiscalizar a qualidade dos registros, além do fortalecimento da comissão de óbitos e da adoção de um questionário na recepção para priorizar o atendimento de gestantes e pacientes em estado grave.

Motivação

A fiscalização do MPDFT teve início após um incidente ocorrido em 23 de fevereiro de 2023. Na data, uma mulher hipertensa, com 38 semanas de gestação, procurou uma clínica da rede Hapvida e relatou ao obstetra ter tido perda de líquido amniótico. Segundo o relato da paciente, o médico teria afirmado que a situação não havia afetado o bebê, auscultado os batimentos cardíacos e agendado uma cesariana para 8 de março.

Uma análise posterior identificou que o prontuário da gestante não continha registros obrigatórios, conforme determinam os manuais do Ministério da Saúde. Informações como pressão arterial, altura uterina, movimentos fetais e existência de edema não foram documentadas. Na noite do mesmo dia da consulta, a paciente foi internada no Hospital Brasiliense, onde a cesariana constatou que o feto estava sem vida. A equipe médica responsável pelo parto estimou que o óbito teria ocorrido há mais de 24 horas.

Exigências da promotoria

Diante das falhas, a Pró-vida recomendou formalmente ao hospital a reparametrização do Prontuário Eletrônico do Paciente, especificamente nos atendimentos obstétricos. A recomendação também exige a implementação de uma auditoria de qualidade dos registros e a padronização do termo de consentimento para cesarianas, proibindo a realização de procedimentos sem a devida assinatura.

O MPDFT determinou ainda a capacitação de todo o corpo clínico e de enfermagem sobre pré-eclâmpsia. Foi solicitada uma análise retrospectiva dos óbitos fetais ocorridos na instituição nos últimos 24 meses, com o objetivo de identificar possíveis correlações com falhas de registro e padrões de erro sistêmico.

Avaliação e próximos passos

O médico do MPDFT, Márcio de Souza, considerou a reunião produtiva e afirmou que a atuação da Pró-vida visa identificar falhas para aprimorar o atendimento em unidades de saúde. “Saímos da reunião satisfeitos ao verificar que o hospital já iniciou providências importantes”, disse.

Pedro Lourenço, diretor do hospital, agradeceu a visita e o trabalho de fiscalização. “Eu sempre digo que toda visita de órgão público, especialmente dos órgãos fiscalizadores, acaba nos ajudando, porque nem tudo conseguimos enxergar estando à frente de uma operação desse tamanho. Então, toda contribuição externa é bem-vinda”, afirmou.

Ao final do encontro, ficou acordado que o hospital enviará documentos e outras evidências que comprovem a implementação das melhorias. O diálogo entre as duas instituições será mantido para acompanhar o progresso das ações.