O promotor de justiça Clayton Germano, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), participou, nesta quinta-feira, 21 de agosto, de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para a prestação de contas da atuação da Secretaria de Saúde (SES) à Comissão de Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2025.
O secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, apresentou os resultados. De acordo com os dados, a dotação inicial do orçamento da Saúde saltou de R$ 11 bilhões em 2024 para R$ 13,1 bilhões em 2025, o que representa um aumento de 19,37% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os números apontam para uma despesa empenhada de R$ 4,8 bilhões até abril deste ano, sendo que R$ 3,4 bilhões foram efetivamente liquidados. De acordo com a SES, o Fundo Constitucional do DF responde por 61,6% dos recursos do orçamento da Secretaria de Saúde. O orçamento próprio do GDF representa 24,2% do total e os recursos do Ministério da Saúde representam 13,8% do total.
Déficit de servidores e travamento do orçamento da saúde
Clayton Germano chamou atenção para a defasagem de servidores na pasta. “O que se observa é que a SES enfrenta um déficit de servidores e, além disso, desafios adicionais, como a necessidade de renovar o parque tecnológico e aprimorar a gestão de insumos. Grande parte das dificuldades da saúde exige do governador Ibaneis Rocha e da vice-governadora Celina Leão uma decisão política firme de priorizar a área da saúde e destinar mais recursos”.
O promotor de justiça acrescentou que é preciso unidade nas ações do governo, incluindo o chefe da Casa Civil Gustavo Rocha, para viabilizar novas contratações. “A Secretaria de Economia trava os processos de interesse da Secretaria de Saúde de tal maneira que há uma dificuldade muito grande para contratação de novos servidores da Saúde. Houve algumas nomeações, mas ainda há um déficit considerável. É preciso contratar mais gente. Infelizmente, nossos profissionais de saúde estão adoecendo e um dos motivos é a sobrecarga de trabalho”, destacou.
A força de trabalho ativa da SES era de 32.122 servidores, ante 31.965 servidores no mesmo período de 2024. Técnicos de enfermagem representam a maior fatia de servidores da pasta, com 28% da força de trabalho. Em seguida, estão os servidores da assistência pública à saúde, com 18%, médicos, com 15%, enfermeiros, com 13%, especialistas em saúde, com 11%, vigilância ambiental e agentes comunitários de saúde, com 7% e cirurgiões-dentistas, com 2%.
Foram nomeados 228 novos servidores para a pasta, sendo 225 médicos, 2 técnicos de enfermagem e 1 cirurgião-dentista. No mesmo período, foram nomeados 343 servidores temporários, sendo 200 médicos generalistas, 80 padioleiros, 50 motoristas e 13 médicos neonatologistas.
A taxa de absenteísmo caiu de 10,75% no primeiro quadrimestre de 2024 para 9,50% no primeiro quadrimestre de 2025. Os motivos de afastamento são doenças infecciosas, doenças do sistema osteomuscular, doenças do aparelho respiratório e transtornos mentais ou comportamentais.
Dados
Do orçamento reservado para financiar a atenção primária, que engloba o funcionamento de Unidades Básicas de Saúde, médicos da família, vacinação, acompanhamento de gestantes e atendimentos odontológicos, entre outros, 41% foi autorizado, mas somente 19% foram efetivamente liquidados.
Foram realizados 1,1 milhão de atendimentos individuais no primeiro quadrimestre de 2025, ante 1,5 milhão de atendimentos no mesmo período de 2024, representando uma queda de 24,12%. O número de procedimentos realizados apresenta resultado semelhante. No primeiro quadrimestre deste ano, foram realizados 3,3 milhões de procedimentos, contra 4,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2024, uma queda de 28,6% no número de procedimentos realizados.
