Por Kleber Karpov
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o governo do Distrito Federal sobre a decisão que autoriza a vigilância domiciliar integral do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ofício, enviado ao secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, orienta que a Polícia Penal do DF inicie o monitoramento do ex-presidente, que já cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
A decisão ocorre às vésperas do julgamento de Bolsonaro por acusações relacionadas a uma suposta trama golpista, com início previsto para 2 de setembro. A medida foi tomada após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Monitoramento sem exposição
A determinação de Moraes especifica que a vigilância deve ser feita de forma discreta, “sem exposição indevida”. “O monitoramento realizado pelas equipes da Polícia Penal do Distrito Federal deverá evitar a exposição indevida, abstendo-se de toda e qualquer indiscrição, inclusive midiática, sem adoção de medidas intrusivas da esfera domiciliar do réu ou perturbadoras da vizinhança”. A decisão também deixa a critério da Polícia Penal o uso de uniforme e armamento.
O parecer da PGR foi enviado ao STF após o ministro receber uma cópia de um pedido do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo o parlamentar, a vigilância é necessária para garantir a “aplicação da lei penal” e evitar uma possível fuga de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente também foi notificada, mas não se manifestou.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
