Por Kleber Karpov
O Ministério da Saúde vai investir R$ 25 milhões para o fortalecimento e aprimoramento dos processos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recurso foi anunciado, nesta sexta-feira (07/Nov), pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, se destina ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para modernizar as análises regulatórias do órgão e reduzir a fila de registros de produtos. A iniciativa, denominada Projeto AnvisAI, faz parte do Plano de Ação para Redução das Filas de Registro e visa garantir o acesso mais rápido da população a tecnologias em saúde.
Segundo Massuda, o valor representa o triplo do investimento que seria feito em Inteligência Artificial na Anvisa nos próximos dois anos. O Projeto AnvisAI terá vigência de 24 meses. A expectativa é entregar um protótipo funcional de IA, painéis de Business Intelligence (Power BI) e um manual de diretrizes operacionais e éticas. A estratégia busca a agilidade nos registros. A otimização será feita por meio da eliminação de parte do tempo de análise de processos administrativos.
“Esse é um investimento histórico, ampliando em três vezes o investimento em Inteligência Artificial da Anvisa pelos próximos dois anos. A estratégia é agilizar os registros, eliminando parte do tempo de análise com processos administrativos”, relatou Adriano Massuda.
O ministro da Saúde em exercício salientou a importância do avanço para a sociedade. “Esse é um avanço importante para garantir cada vez mais o acesso da população a tecnologias em saúde que podem salvar vidas e fortalecer o nosso sistema público de saúde, que é referência mundial em atendimento”, concluiu.
Metas e ações de celeridade
Além da implementação da Inteligência Artificial, o recurso será usado para a contratação de especialistas na área. O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou que o apoio é fundamental.
“O apoio do Ministério da Saúde é fundamentalmente para avançarmos no processo de registro, além de viabilizar a recuperação do nosso corpo técnico com novos servidores”, disse Safatle. O diretor-presidente projeta que, no prazo de um ano, o tempo médio de análise seja reduzido em $50\%$. Atualmente, o prazo máximo é de três anos.
O Projeto AnvisAI está inserido no Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
Mais duas ações serão instituídas em breve para dar maior celeridade. Serão criados o Comitê Regulatório para a Inovação e o Comitê de Acompanhamento do Plano de IA. Essas ações visam acelerar a avaliação de propostas de inovação radical e incremental. O objetivo é atrair investimentos de empresas nacionais e internacionais para a produção no país. Com isso, será ampliado o acesso da população a inovações em saúde, incluindo vacinas e medicamentos para tratamento de doenças raras e crônicas.
Estratégias adicionais de redução
O Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa inclui outras estratégias importantes, apresentadas por Leandro Safatle. Entre as medidas, está a análise de registro por agrupamento de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e forma farmacêutica (medicamentos sintéticos).
Outras ações incluem a publicação de edital para substituição de posição na fila de análise de registro de medicamentos, permitida mediante desistência formal de um requerente. Também está previsto o aprimoramento da matriz de risco de inspeções. Esta matriz permitirá maior agilidade em casos de maior risco sanitário e a simplificação dos processos.
Por fim, mais de 100 novos servidores foram convocados para ampliar o escopo de trabalho da Agência. Estes novos profissionais iniciarão o curso de formação no mês de dezembro e atuarão diretamente nas ações de agilidade dos processos de análise. O diálogo com o setor regulado também será ampliado para qualificar as submissões. O objetivo é mitigar atrasos e reduzir o retrabalho decorrente de petições de baixa qualidade técnica ou incompletas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
