Por Kleber Karpov
O Ministério da Saúde vai investir R$ 25 milhões para o fortalecimento e aprimoramento dos processos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O recurso foi anunciado, nesta sexta-feira (07/Nov), pelo ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, se destina ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para modernizar as análises regulatórias do órgão e reduzir a fila de registros de produtos. A iniciativa, denominada Projeto AnvisAI, faz parte do Plano de Ação para Redução das Filas de Registro e visa garantir o acesso mais rápido da população a tecnologias em saúde.
Segundo Massuda, o valor representa o triplo do investimento que seria feito em Inteligência Artificial na Anvisa nos próximos dois anos. O Projeto AnvisAI terá vigência de 24 meses. A expectativa é entregar um protótipo funcional de IA, painéis de Business Intelligence (Power BI) e um manual de diretrizes operacionais e éticas. A estratégia busca a agilidade nos registros. A otimização será feita por meio da eliminação de parte do tempo de análise de processos administrativos.
“Esse é um investimento histórico, ampliando em três vezes o investimento em Inteligência Artificial da Anvisa pelos próximos dois anos. A estratégia é agilizar os registros, eliminando parte do tempo de análise com processos administrativos”, relatou Adriano Massuda.
O ministro da Saúde em exercício salientou a importância do avanço para a sociedade. “Esse é um avanço importante para garantir cada vez mais o acesso da população a tecnologias em saúde que podem salvar vidas e fortalecer o nosso sistema público de saúde, que é referência mundial em atendimento”, concluiu.
Metas e ações de celeridade
Além da implementação da Inteligência Artificial, o recurso será usado para a contratação de especialistas na área. O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, destacou que o apoio é fundamental.
“O apoio do Ministério da Saúde é fundamentalmente para avançarmos no processo de registro, além de viabilizar a recuperação do nosso corpo técnico com novos servidores”, disse Safatle. O diretor-presidente projeta que, no prazo de um ano, o tempo médio de análise seja reduzido em $50\%$. Atualmente, o prazo máximo é de três anos.
O Projeto AnvisAI está inserido no Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).
Mais duas ações serão instituídas em breve para dar maior celeridade. Serão criados o Comitê Regulatório para a Inovação e o Comitê de Acompanhamento do Plano de IA. Essas ações visam acelerar a avaliação de propostas de inovação radical e incremental. O objetivo é atrair investimentos de empresas nacionais e internacionais para a produção no país. Com isso, será ampliado o acesso da população a inovações em saúde, incluindo vacinas e medicamentos para tratamento de doenças raras e crônicas.
Estratégias adicionais de redução
O Plano de Ação para Redução das Filas de Registro na Anvisa inclui outras estratégias importantes, apresentadas por Leandro Safatle. Entre as medidas, está a análise de registro por agrupamento de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) e forma farmacêutica (medicamentos sintéticos).
Outras ações incluem a publicação de edital para substituição de posição na fila de análise de registro de medicamentos, permitida mediante desistência formal de um requerente. Também está previsto o aprimoramento da matriz de risco de inspeções. Esta matriz permitirá maior agilidade em casos de maior risco sanitário e a simplificação dos processos.
Por fim, mais de 100 novos servidores foram convocados para ampliar o escopo de trabalho da Agência. Estes novos profissionais iniciarão o curso de formação no mês de dezembro e atuarão diretamente nas ações de agilidade dos processos de análise. O diálogo com o setor regulado também será ampliado para qualificar as submissões. O objetivo é mitigar atrasos e reduzir o retrabalho decorrente de petições de baixa qualidade técnica ou incompletas.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;
