A DaVita Tratamento Renal, maior prestador de serviços de diálise do país requereu ao Ministério da Saúde, nesta quinta-feira, reunião emergencial para discutir o impacto causado pela sanção do Projeto de Lei n. 2564/2020, que deverá afetar relevantemente a continuidade do atendimento de pacientes da rede pública.
A DaVita faz a diálise de 14 mil pacientes do SUS, o que corresponde a 15% dos pacientes de tratamento renal da área pública no país.
Em carta dirigida ao ministro Marcelo Queiroga, a empresa informa que os repasses do Governo Federal são insuficientes para cobrir os gastos de operação, como já vem sendo informado nos últimos meses, sem interrupção das atividades e que o problema se agravou com a sansão da Lei 2564, sancionada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, que elevou, sem contrapartida nos repasses, o piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem.
De acordo com a DaVita, o Governo Federal paga R＄ 218,00 por diálise. O custo médio de operação atual é de R＄ 303,00 por sessão. Com a elevação do piso de enfermagem, a defasagem aumenta ainda mais, o que significa em um impacto adicional de R＄ 68,00 por sessão de dialise.
“Além da defasagem atual de R＄ 85,00 por sessão de diálise, somente na DaVita teremos incremento anual de R＄ 120 milhões em custos com a folha de pagamentos, após a sansão do 2564/2020, sem previsão alguma de recursos para a cobertura deste gasto extraordinário”, diz Bruno Haddad, Presidente da DaVita no Brasil.
O problema afeta a todos os prestadores de serviço do segmento. Diferentemente de outras áreas da saúde, os serviços de diálise no país são realizados em quase sua totalidade por empresas privadas, que se encontram em situação financeira bastante delicada.
Dados da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), apontam que cerca de 40 clínicas de diálise foram fechadas no país nos últimos 6 anos.
O fechamento de vagas contrasta com o aumento do número de pacientes renais que precisam de atendimento. De 2005 a 2021, o número de pacientes renais crônicos, que necessitam de diálise, saltou de 65 mil para 144 mil, conforme censo realizado pela Sociedade Brasileira de Nefrologia.
“O Governo Federal, estados e município precisam abrir diálogo e melhor alinhar sua responsabilidade como gestores, para garantir a sustentabilidade do setor. Sem isso o atendimento aos pacientes renais estará em risco no país”, diz Haddad.
