Por Kleber Karpov
A Câmara Legislativa do DF (CLDF) deve apreciar nos próximos dias o Projeto de Lei 1294/2024 que estima estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2025. Segundo informações do deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), a previsão de gastos e receitas do GDF deve passar de R$ 61 bilhões para R$ 66,7 bilhões, equivalente a um reajuste de 9,34%. O deputado comentou ainda sobre o Fundo de Saúde do DF e a destinação de emendas parlamentares à Saúde.
Em relação ao FSDF, segundo Vianna, também deve ter um acréscimo ao passar de R$ 11 bilhões para R$ 13 bilhões em 2025, o que representa um aumento de 18,18%. Recursos esses, de acordo com o distrital, quer permite atender, dentre outras demandas, as nomeações de concursados.
“Isso significa mais recursos para áreas essenciais, como a saúde, que também terá um aumento no orçamento, permitindo avanços, como reajustes e novas nomeações. E, mais uma vez, reitero meu compromisso como o deputado que mais enviou emendas para a pasta!”, publicou Vianna nas redes sociais.
Emendas para a Saúde
Vianna apontou ainda a destinação de R$ 61 milhões, destinadas em um total de 42 emendas parlamentares e, do montante, apenas o distrital foi responsável por destinar 30,49% do montante foram destinadas apenas por parte do deputado Jorge Vianna, equivalente a R$ 18,6 milhões.
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Prioridade?
Embora o discurso sobre a prioridade da saúde ocorra com certa frequência no meio político, os dados revelados por Vianna, quando confrontados pelo Painel de Emendas Parlamentares colocam a Saúde na quinta posição, com a destinação de um total de R$ 24,53 milhões em emendas, quando comparado os valores empenhados pelos distritais, por unidade orçamentária.
Nas prioridades dos parlamentares antecederam a Saúde as pastas da Educação com uma destinação de R$ 86,5 milhões, seguido de Turismo (68,73 milhões), Cultura (58,98 milhões) e Esporte e Lazer (36,17 milhões).
Menos recursos
Quando comparado as destinações apuradas por PDNews, em 2023, na reportagem “Saúde do DF, prioridade? Veja as emendas destinadas pelos distritais nos últimos anos” publicada em 3 de dezembro daquele ano, a Saúde desceu duas posições, quando comparadas as pastas. A redução do montante também entre os dois anos é acentuada, com redução de R$ 116,84 milhões para R$ 24,53 milhões, equivalente a 79% de queda.
Emendas destinadas à Saúde
Desde que assumiu a cadeira de distrital, ainda no primeiro mandato, Vianna assumiu a postura de defensor do SUS no DF. Desde então uma das promessas do parlamentar é a destinação de cerca de 70% das emendas parlamentares à Saúde. Do montante, ao longo de 2024, o deputado se mantém na liderança na destinação de verbas para a saúde com um total de R$ 8,54 milhões, equivalente a 34,82 dos R$ 24 milhões.
Nas destinações de emendas à saúde Vianna é seguido por Dayse. Amarilio (PSB), com R$ 3,94 milhões, equivalente a 16,04%, Max Maciel (Psol) com R$ 2,80 milhões (11,41%), Gabriel Magno (PT) com R$ 2,33 milhões (9,50%), Fábio Félix (Psol) com R$ 1,77 milhões (7,21%) e Pepa (Progressista) com R$ 1,5 milhão, os demais parlamentares destinaram menos de R$ 1 milhão à Saúde.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
