Jorge Vianna apresenta PL para garantir isonomia entre servidores do GDF em relação a pontos-facultativos

Embora impedidos de usufruirem do benefício, PL permite que servidores do GDF civis e militares tenham garantia do ponto-facultativo para desfrutar posteriormente

Por Kleber Karpov

Preteridos em diversas situações, em decorrência da natureza e da sensibilidade das funções exercidas, em relação ao ponto-facultativo, o deputado distrital, Jorge Vianna (PSD), apresentou o Projeto de Lei 934/2.024, para tentar reparar a injustiça com alguns servidores do GDF. Caso que se aplica a diversos colaboradores, em geral da Saúde e da Segurança Pública.

“Ponto facultativo não pode ser direito apenas de alguns! Não podemos ter dois grupos de servidores públicos no DF, em que um tem o benéficio do ponto facultativo e outros não. Por isso, estou protocolei um projeto de lei para aqueles que não tiveram condições de usufruir desse direito no dia, possa gozar nos dias posteriores sem prejuízo para o serviço.” (SIC), publicou nas redes sociais.

O Parlamentar lembra o caso recente da epidemia de dengue, no Distrito Federal, que impede a liberação de diversos servidores. O que espera reparar com a apresentação do PL, ao permitir que tais servidores possam ter direito ao ponto-facultativo, porém, para gozar posteriormente do benefício.

“Sabemos que estamos em epidemia de dengue e por isso, muitos não conseguem a liberação, no entanto, a saúde nunca está “tranquila” ao ponto liberar os servidores, bem como, os colegas da segurança pública. Passou da hora dessa discussão ser levada à CLDF e termos um debate sério! Queremos isonomia de tratamento para todos!”, concluiu Vianna.

Confira o Projeto de Lei

Carreta da Regularização inicia atendimentos em Samambaia nesta segunda-feira (11)

Por Kleber Karpov Moradores de Samambaia que buscam regularizar seus...

Sorteio do Nota Legal será dia 20 de maio com prêmios de até R$ 1 milhão

Por Kleber Karpov O Governo do Distrito Federal (GDF) realizará,...

Roubos em ônibus no Distrito Federal caem 52% em 2025

Por Kleber Karpov O número de roubos no transporte coletivo...

Eleições 2026: eleitores interessados podem se inscrever para serem mesários voluntários

Por Kleber Karpov Os tribunais regionais eleitorais (TREs) iniciaram o...

Destaques

Carreta da Regularização inicia atendimentos em Samambaia nesta segunda-feira (11)

Por Kleber Karpov Moradores de Samambaia que buscam regularizar seus...

No Dia Mundial do Lúpus, especialista reforça importância de reconhecer os sintomas

Por Kleber Karpov Em alusão ao Dia Mundial do Lúpus,...

Sorteio do Nota Legal será dia 20 de maio com prêmios de até R$ 1 milhão

Por Kleber Karpov O Governo do Distrito Federal (GDF) realizará,...

Roubos em ônibus no Distrito Federal caem 52% em 2025

Por Kleber Karpov O número de roubos no transporte coletivo...

IML identifica escoriação em nariz de Técnica em Enfermagem e Magno Malta alega cognição comprometida

Por Kleber Karpov Um laudo do Instituto de Medicina Legal...