Por Kleber Karpov
A Receita Federal anunciou a implementação do programa de Restituição Automática do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a partir do ano-calendário de 2026, referente ao ano-base 2025. A iniciativa tem como objetivo principal simplificar e acelerar o processo para contribuintes que recebem rendimentos exclusivamente de salários, utilizam a declaração pré-preenchida e indicam uma chave Pix ou conta bancária para o recebimento dos valores.
Para se qualificar para o novo sistema automático de restituição, o contribuinte precisará atender a um conjunto específico de critérios. O primeiro requisito é que sua única fonte de renda declarada seja proveniente de salários. A adesão ao modelo é restrita a esse perfil para garantir a simplicidade da análise fiscal.
Além da natureza do rendimento, é obrigatório o uso da declaração pré-preenchida, ferramenta que já importa dados de diversas fontes para o sistema da Receita. Por fim, o contribuinte deve optar pelo recebimento via Pix, utilizando obrigatoriamente o CPF como chave, ou indicar uma conta bancária de sua titularidade.
Impacto da nova modalidade
A Receita Federal estima que a medida tenha potencial para beneficiar diretamente 14,7 milhões de contribuintes. Esse número representa aproximadamente 43% do total de declarações do IRPF recebidas anualmente pelo órgão, visando um impacto significativo na base de declarantes.
A iniciativa busca reduzir a burocracia e a ocorrência de erros ou omissões durante o preenchimento, fatores que frequentemente levam contribuintes à malha fina. Com a automação, espera-se também diminuir os riscos de fraudes e acelerar o pagamento dos lotes de restituição para este grupo.
Próximos passos
A declaração pré-preenchida é um pilar central da nova sistemática, pois já consolida informações de rendimentos, deduções e dados cadastrais. Ao contribuinte, caberá a tarefa de conferir as informações, complementar eventuais dados pendentes e submeter o documento final.
Embora a implementação esteja confirmada para 2026, a Receita Federal ainda não divulgou o cronograma detalhado de pagamento da restituição para o novo modelo. A expectativa é que mais informações sobre o calendário e os procedimentos operacionais sejam publicadas nos próximos meses.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
