Por Kleber Karpov
O Governo Federal devolveu R$ 1,53 bilhão para 2,46 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país, lesados por descontos não autorizados em seus benefícios. No Distrito Federal, até 23 de setembro, 24.772 beneficiários receberam de volta mais de R$ 17,34 milhões, com valores corrigidos pela inflação (IPCA), como parte de um acordo proposto pelo governo e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa visa reparar os danos causados por deduções indevidas. “Os dados mostram a eficiência dessa iniciativa do Governo de devolver cada centavo de forma rápida e segura para garantir a dignidade e os direitos dos nossos aposentados e pensionistas”, destaca o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O presidente do INSS, Gilberto Waller, complementa: “Nosso compromisso é garantir que cada beneficiário receba de volta o que é seu, com respeito, segurança e transparência”.
Panorama nacional
Em todo o país, 3,33 milhões de brasileiros estão aptos a receber o ressarcimento. Desses, 2,46 milhões (74%) já aderiram ao acordo e receberam os valores. A região Sudeste concentra o maior número de pagamentos, com 867.470 beneficiários recebendo R$ 593,41 milhões. Na sequência, aparecem o Nordeste (852 mil pessoas e R$ 558 milhões), Sul (235 mil e R$ 139 milhões), Norte (190 mil e R$ 145 milhões) e Centro-Oeste (139 mil e R$ 97 milhões).
São Paulo é o estado com o maior número de ressarcimentos, onde 408.261 beneficiários já receberam R$ 293,77 milhões. Minas Gerais (233.523 pessoas e R$ 149,54 milhões) e Bahia (212.944 pessoas e R$ 137,24 milhões) completam a lista dos três estados que já ultrapassaram a marca de 200 mil pessoas ressarcidas.
Como aderir ao acordo
A adesão ao acordo é fundamental para que o beneficiário receba a devolução diretamente em sua conta, sem a necessidade de uma ação judicial. O pagamento ocorre de forma integral e corrigida em até três dias úteis após a confirmação. O prazo para contestar os descontos vai até 14 de novembro de 2025, mas a adesão continuará disponível após essa data.
Podem aderir todos que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025, aqueles que contestaram os débitos e não obtiveram resposta em até 15 dias úteis, ou mesmo quem possui processo na Justiça, desde que desista da ação. O processo é gratuito e feito diretamente nos canais oficiais.
Para aderir pelo aplicativo Meu INSS, o usuário deve seguir os seguintes passos:
- Acessar o aplicativo com CPF e senha.
- Ir em “Consultar Pedidos” e clicar em “Cumprir Exigência”.
- Ler as informações e, no campo “Aceito receber”, selecionar “Sim”.
- Clicar em “Enviar” e aguardar o pagamento.
Cuidado com golpes
O INSS reforça que não entra em contato por meio de links, SMS ou mensagens para solicitar dados pessoais. Além disso, não há cobrança de taxas nem a necessidade de intermediários para a devolução dos valores. Toda a comunicação oficial ocorre pelo aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br/inss, pela Central 135 e pelas agências dos Correios.
Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894
Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
