A 11ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal está prevista para ocorrer em 30 de junho. O tema deste ano é “A situação dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Na conferência, representantes da sociedade civil, poder público, especialistas, crianças e adolescentes vão discutir e propor políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
“A Sejus quer garantir que adolescentes tenham seu espaço dentro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. A proposta é que os jovens sejam ouvidos em todos os assuntos relacionados a eles, e, além disso, acompanhem e avaliem os projetos e programas auxiliando o conselho em suas decisões”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
As inscrições deverão ser feitas pelo site do evento até as 23h59 de 11 de junho – confira o regulamento. O encontro terá no máximo mil participantes. No ato da inscrição, entre outras informações, será necessário fornecer um número de contato telefônico e de WhatsApp, além do endereço de e-mail. Participantes observadores poderão acompanhar a conferência no local do evento – ainda a ser divulgado – e nas salas de debate dos grupos de trabalho.
O objetivo geral do evento é a promoção e ampla mobilização social para avaliação dos reflexos da pandemia de covid-19 na vida de crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandêmico. A organização do encontro é do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
“A Sejus quer garantir que adolescentes tenham seu espaço dentro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. A proposta é que os jovens sejam ouvidos em todos os assuntos relacionados a eles, e, além disso, acompanhem e avaliem os projetos e programas auxiliando o conselho em suas decisões”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
Para o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, Cleidison Figueredo dos Santos, a participação de crianças e adolescentes no conselho assegura que “eles possam compartilhar vivências e sugerir políticas públicas para a melhoria de suas vidas, de suas famílias e de toda a comunidade”. O presidente do CDCA explicou ainda que os adolescentes têm participado de vários debates sobre temas de relevância social, como: discriminação racial, violência, qualidade da educação pública, saúde mental e, sobretudo, acerca do direito de serem ouvidos, respeitados e levados em conta nos assuntos que lhes dizem respeito.
Conferência Distrital
A Conferência Distrital ocorre a cada três anos, nos termos do documento orientador do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A função do CDCA-DF é controlar e implementar políticas, além de fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA-DF).
Na Conferência Distrital, além da eleição dos delegados, serão firmadas as propostas a serem debatidas na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos das Crianças (Conanda), a ser realizada no segundo semestre de 2023.
