Por Kleber Karpov
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e autorizou o retorno, imediato, ao cargo. O chefe do Executivo da capital do país, foi afastado, em decorrência dos atos terroristas, de 8 de janeiro, praticados por golpistas bolsonaristas em invasão a unidade dos três poderes da República.
Ao tomar conhecimento da decisão do Supremo, Rocha utilizou as redes sociais para informar o retorno ao governo do DF. “Povo do DF, dirijo-me a vocês hoje com muita alegria e esperança no coração. Depois de um período difícil, aguardei pacientemente pelo momento de retornar ao cargo que a população me confiou, confiante na justiça e no poder Judiciário do nosso país.”.
O governador, apontou ainda que deve continuar a atuar para provar a inocência em relação aos atos ocorridos no DF, e ratificar a atuação do governo, em relação a “atender as necessidades da população”.
Povo do DF, dirijo-me a vocês hoje com muita alegria e esperança no coração. Depois de um período difícil, aguardei pacientemente pelo momento de retornar ao cargo que a população me confiou, confiante na justiça e no poder Judiciário do nosso país. pic.twitter.com/FLSiuPWKu3
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) March 15, 2023
Rocha agradeceu ainda a atuação da vice-governadora do DF, governadora em exercício, Celina Leão (Progressista), que atuou para levar adiante, os projetos do governo, bem como os deputados da Câmara Legislativa do DF (CLDF), além dos apoiadores. “Muito obrigado e aguardem com força, o meu retorno. Vou trabalhar muito”.
STF
Ao analisar pedido da defesa do governador para revogar a medida, Alexandre de Moraes aponta não existir requisitos exigidos pelo artigo 282 do Código de Processo Penal para a concessão de medidas cautelares. Ainda segundo o ministro, após a realização de diversas diligências e a produção de laudos, novos afastamentos são desnecessários, uma vez que retorno de Rocha à função pública não compromete a investigação ou permite haver reiteração das infrações penais investigadas.
Também de acordo com o ministro, relatórios de análise da Polícia Federal relativos a Rocha não trazem indícios de tentativas de se criar obstáculos, prejuízos à investigação, ou destruição de evidências. Fato esse, também mencionado tanto pela defesa do governador quanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Boa Nova
Após a decisão, a então governadora, em exercício, Celina Leão, a frente do cargo há quase 70 dias, comemorou o retorno do chefe do Executivo. Por meio de um vídeo, Celina Leão ratificou a força da união em torno do projeto Ibaneis e Celina.
“Hoje o ministro Alexandre de Moraes, autorizou o retorno do nosso governador Ibaneis, imediatamente, ao Governo do Distrito Federal. Foram dias difíceis aqui, mas toda equipe unida sempre aguardando o retorno do nosso governador.”, disse Celina Leão.
Veja a decisão na íntegra
