Por Kleber Karpov
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) e a vice-governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), entregaram 500 escrituras para moradores de Arapoanga, em Planaltina, neste sábado (07/Mar), em mais uma etapa do programa Regulariza DF. A ação, realizada na Quadra 12 da região, visa garantir segurança jurídica a famílias que ocupam a área há décadas. Desde 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) já emitiu 6.419 títulos e documentos de regularização fundiária por meio da iniciativa.
Durante a cerimônia, Rocha destacou que a regularização encerra um processo histórico. Ele lembrou que a ocupação na região começou há mais de 30 anos, sem infraestrutura ou documentação. Segundo o governador, o processo exigiu medidas administrativas e legislativas para viabilizar a titulação dos imóveis.
“Eu conheço Arapoanga há mais de 30 anos. Quando essa ocupação começou, não havia ruas, documentação ou qualquer estrutura. Hoje temos a oportunidade de entregar as escrituras e garantir segurança jurídica às famílias que construíram suas casas aqui ao longo desse tempo”, afirmou Rocha.
O chefe do Executivo detalhou que o governo desapropriou a área e submeteu um projeto à Câmara Legislativa para isentar os moradores de débitos de IPTU e do imposto de transferência, o que permitiu a entrega gratuita dos documentos.
“O trabalho continua. Ao final do processo, mais de 8 mil escrituras serão entregues aqui. Nosso governo tem trabalhado para ampliar o acesso à moradia e garantir tranquilidade às famílias”, defendeu Rocha.
Reconhecimento e avanço do programa
Celina Leão, por sua vez, ressaltou que a entrega dos títulos consolida o reconhecimento de Arapoanga como uma cidade. “Durante muitos anos, Arapoanga foi tratada apenas como um bairro. Hoje é uma cidade reconhecida, que recebe investimentos e melhorias. A escritura representa segurança para as famílias que vivem aqui”, afirmou.
De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Marcelo Fagundes Gomide, a entrega marca o início da titulação definitiva na região. “Ao todo, cerca de 2.800 imóveis da região passarão pelo processo de regularização”, explicou.
O programa oferece condições especiais para os moradores. Famílias com renda de até cinco salários mínimos recebem a regularização de forma gratuita, além de terem os débitos de IPTU perdoados. Para residentes com renda superior a esse limite, são aplicados descontos progressivos.
Atendimento itinerante
O atendimento aos moradores de Arapoanga foi facilitado pela Carreta da Regularização, uma estrutura móvel da Codhab destinada a orientar a população e coletar a documentação necessária. O veículo, que possui oito guichês de atendimento e instalações acessíveis, esteve na região em diferentes períodos entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026.
O projeto itinerante representa um investimento de R$ 4,58 milhões para 12 meses de operação e já realizou 24.649 atendimentos em diversas regiões, como São Sebastião, Brazlândia, Riacho Fundo II, Gama, Samambaia, Vila Planalto, Candangolândia, Planaltina e Setor Primavera. A estrutura funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com atendimentos também aos sábados pela manhã.
Vida nova aos moradores
Para os beneficiados, a entrega da escritura representa o fim de uma longa espera. A dona de casa Nessi Gomes Ribeiro, de 58 anos, moradora da região há 25 anos, celebrou a conquista. “Eu construí minha casa do nada e esperei 25 anos por esse documento. Hoje estou muito feliz. Agora posso dizer que sou proprietária da minha casa”, contou.
Ela acrescentou que o documento traz a segurança necessária para investir no imóvel. “Eu sempre quis ampliar a casa, fazer reformas, mas tinha medo porque não tinha documento. Agora posso fazer isso com tranquilidade.”
Outra moradora, Auricélia Pereira da Cruz, 42 anos, que vive em Arapoanga desde 1998, compartilhou o sentimento de alívio. “É uma alegria muito grande ter a escritura do imóvel. A gente vive muito tempo na incerteza, sem saber o que pode acontecer. Agora é um alívio. Agora vamos poder reformar e organizar a casa do nosso jeito. É uma conquista muito importante para a família”, acrescentou.
