A Promotoria Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), em parceria com a Vigilância Sanitária, encerrou procedimento de fiscalização do Hospital Maria Auxiliadora, no Gama. A ação atestou o restabelecimento das condições mínimas de atendimento à população.
Em outubro de 2016, a Pró-vida instaurou procedimento investigatório para apurar denúncias de que o hospital realizava partos, cesarianos e normais, sem cumprir as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que colocava em risco a vida e a saúde das mulheres e dos bebês atendidos. A fiscalização ocorreu em parceria com a Subsecretaria de Vigilância à Saúde e um termo de ajuste foi celebrado entre o hospital e o GDF para correção das irregularidades.
A Promotoria
A Pró-vida é a promotoria responsável pelo acompanhamento de medidas administrativas necessárias para prevenir riscos à saúde ou à vida de gestantes e bebês, incluindo os casos de negligência hospitalar ou erro médico. Denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou pelos telefones (61) 3343-9609 e 3343-9954.
Fonte: MPDFT
