Por Isadora Teixeira e Jonatas Martins
O Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), unidade pública referência em ginecologia e obstetrícia no Distrito Federal, tinha apenas um médico de plantão na manhã de sábado (16/12).
O baixíssimo efetivo descumpre norma interna da Secretaria de Saúde do DF, que exige pelo menos quatro médicos nos plantões do Hmib.
Durante a manhã desse sábado, o único profissional atendeu a 15 pacientes no Centro Obstétrico e deu classificação verde e azul para outros três, que “foram orientados quanto ao tempo elevado de espera”.
Questionada pela coluna, a Secretaria de Saúde justificou que, apesar de haver 29 médicos lotados na Unidade de Centro Obstétrico do Hmib, atualmente, cinco estão com restrição gestacional ou licença-maternidade, um está de “licença prolongada” e outros servidores “têm readaptações laborais que impossibilitam realização de plantão no Centro Obstétrico”.
A Súmula Jurídica Administrativa Interna nº 2, de 17 de agosto de 2023, determina que as escalas do Hmib devem contar com pelo menos quatro plantonistas.
Segundo a norma, a elaboração das escalas da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia do Hmib deve ser compatibilizada com as escalas do Centro Cirúrgico do mesmo hospital. Os médicos cirurgiões, quando não tiverem cirurgias marcadas, devem prestar as horas de trabalho no pronto-socorro, “salvo em hipótese de restrição laboral, para o efeito de ser coberta a escala com pelo menos quatro plantonistas”.
