Governo sanciona lei que torna Setembro Amarelo política pública nacional

Nova legislação cria dias nacionais de prevenção ao suicídio e à automutilação

Por Kleber Karpov

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/2025, que institui a campanha Setembro Amarelo como uma política pública nacional a ser realizada anualmente em todo o país. A medida, publicada nesta terça-feira (09/Set), visa promover a saúde mental e a conscientização sobre a prevenção do suicídio e da automutilação, em um cenário com mais de 16,8 mil mortes por esta causa notificadas no Brasil em 2023.

A nova legislação formaliza a mobilização idealizada em 2014, estabelecendo o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. Com o tema “Conversar pode mudar vidas” em 2025, a campanha é liderada por entidades como o Centro de Valorização da Vida (CVV) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Mitos devem ser quebrados

A abordagem do suicídio ainda é cercada de tabus. Para combatê-los, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Cartilha Amarela, que esclarece mitos comuns. O material reforça que falar sobre suicídio não aumenta o risco, mas protege, pois alivia a angústia. Destaca também que a maioria das pessoas dá sinais sobre sua intenção e que estes devem ser levados a sério. O documento ainda orienta a imprensa a informar sobre o tema como uma questão de saúde pública, divulgando formas de buscar ajuda.

Onde buscar ajuda

A rede pública oferece apoio por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que contam com equipes multiprofissionais. Além disso, o Centro de Valorização da Vida (CVV) presta apoio emocional gratuito e anônimo 24 horas por dia, pelo telefone 188, chat ou e-mail. Em casos de urgência, o Samu (192) e a Polícia Militar (190) devem ser acionados.

O suicídio é um grave problema de saúde pública. Segundo o Atlas da Violência 2025, o Brasil registra em média 46 suicídios por dia. O país assumiu junto à ONU o compromisso de reduzir essa mortalidade em um terço até 2030.



Kleber Karpov, Fenaj: 10379-DF – IFJ: BR17894 Mestrando em Comunicação Política (Universidade Católica Portuguesa/Lisboa, Portugal); Pós-Graduando em MBA Executivo em Neuromarketing (Unyleya); Pós-Graduado em Auditoria e Gestão de Serviços de Saúde (Unicesp); Graduado em Jornalismo (Unicesp); Extensão em Ciências Políticas por Veduca/ Universidade de São Paulo (USP);Ex-secretário Municipal de Comunicação de Santo Antônio do Descoberto(GO); Foi assessor de imprensa no Senado Federal, Câmara Federal e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Criador do Comitê Virtual (www.comitevirtual.com.br), plataforma de gestão de campanhas eleitorais. Criador do PubliqueAi (www.publiqueai.com), primeira plataforma brasileira de produção técnica de textos jornalísticos ou jurídicos, com uso de Inteligência Artificial; Criador do Quero Meu Carro de Volta (www.queromeucarrodevolta.com.br), lançado em 2012. Serviço de utilidade pública para vítimas de roubos e furtos de veículos em todo o país; Ex-produtor e apresentador do programa Panorama Político na Rádio Federal;

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