Foi publicado, na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Distrito Federal, edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de 500 agentes de vigilância ambiental e 500 agentes comunitários de saúde, e formação de cadastro de reserva.
As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação na aba “Inscrição e 2ª via do boleto”, a partir das 10h do dia 6 de setembro até as 23h59 do dia 21 de setembro. O último dia para pagamento do boleto bancário é dia 22 de setembro. O valor da inscrição para ambos os cargos é de R$ 42.
O processo seletivo simplificado compreende análise curricular, de caráter classificatório, e procedimento de heteroidentificação – negros, também de caráter classificatório. Os detalhes do processo estão no Diário Oficial do Distrito Federal.
A validade do contrato será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Os contratados não terão direito ao recebimento de gratificações e auxílios que integram a remuneração dos servidores efetivos.
“Com a contratação dos novos agentes, as equipes serão consistidas, acarretando até em aumento do repasse do Ministério da Saúde para a SES-DF no financiamento do programa”Silene Almeida, subsecretária de Gestão de Pessoas
Eles receberão apenas a remuneração básica, sendo R$ 1,7 mil para os agentes comunitários de saúde e R$ 2 mil para os agentes de vigilância ambiental. A jornada de trabalho para os dois cargos é de 40 horas semanais e o nível de escolaridade exigido para ambos é ensino médio.
“A contratação dos mil agentes vai reforçar o trabalho de vigilância à saúde e no enfrentamento à pandemia, considerando que esses agentes têm em suas atribuições o trabalho de combate aos agentes biológicos e não biológicos, além de outras endemias”, pontua a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.
Além disso, segundo ela, haverá reforço substancial nas equipes de atenção primária que, atualmente, possuem um grande déficit de agentes comunitários de saúde, desfalcando muitas equipes. “Com a contratação dos novos agentes, as equipes serão consistidas, acarretando até em aumento do repasse do Ministério da Saúde para a Secretaria de Saúde no financiamento do programa”, explica.
Atenção primária
Segundo o coordenador de Atenção Primária à Saúde, Fernando Erick Damasceno, a contratação representa uma conquista muito grande para a Secretaria de Saúde. “Os agentes comunitários de saúde que ficarão na atenção primária serão para compor as equipes e fortalecer a aproximação com a comunidade, entendendo a necessidade dos territórios e promovendo o vínculo desse território aos serviços”, informa.
“Hoje, com o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS, os agentes são fundamentais para realizar o cadastro da população”Fernando Erick Damasceno, coordenador de Atenção Primária à Saúde
Para além desse elo com o território, os agentes comunitários de saúde exercem outras atividades essenciais. “Os agentes possuem funções educativas e de apoio nas atividades coletivas e práticas integrativas. E hoje, com o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), são fundamentais para realizar o cadastro da população”, ressalta Damasceno.
Vigilância à saúde
De acordo com o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, a contratação é estratégica para reforçar as equipes responsáveis pelas atividades extra-hospitalares e realizam, por exemplo, as visitas domiciliares.
“Os profissionais vão compor visitas domiciliares para controle de endemias, fazendo rastreamento de contato, monitoramento da rastreabilidade dos diversos tipos de cepa do coronavírus, coleta de dados sobre comportamentos epidemiológicos, entre outras atividades que precisam ser realizadas em campo e servem para subsidiar o conjunto de ações em saúde na Secretaria de Saúde, inclusive o planejamento estratégico para os próximos anos”, destaca Valero.
Os agentes, ainda de acordo com o subsecretário, serão de fundamental importância para as estratégias de saúde com visão de território, trazendo, a partir de sua atuação, dados importantes para a promoção e a prevenção à saúde.
