A Secretaria de Saúde foi autorizada pela Secretaria de Economia a abrir um novo processo seletivo simplificado para contratação de mil novos profissionais, sendo 500 vagas para agentes de vigilância ambiental (AVAs) e 500 para agentes comunitários de saúde (ACS). A autorização foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (13).
As oportunidades serão para contratação pelo período determinado de 12 meses, prorrogável por igual período. Caberá à Secretaria a observância sobre a contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
“Essa é mais uma ação que demonstra que a saúde é a maior prioridade do governo. Invocamos a excepcionalidade da Lei Federal 173/20, que limitou os gastos públicos, para contratar temporariamente esses profissionais essenciais ao combate à dengue e também ao enfrentamento à Covid-19, até que possamos promover o concurso público”, avalia a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.
De acordo com a gestora, a determinação dada pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, é no sentido de assegurar o reforço contínuo das equipes de saúde para que seja possível dar a melhor assistência à população.
A Subsecretaria de Administração Geral (Suag) foi autorizada pela Secretaria de Economia a contratar a banca examinadora do processo seletivo simplificado. A instrução chegou para a Suag para prosseguimento via dispensa de licitação, fundamentada pelo art. 24, capítulo IV, da Lei 8.666/93.
A Suag informou que, atualmente, o processo está em fase interna para verificação da documentação processual. Após essa etapa de verificação, a instrução será encaminhada para autorização de abertura da dispensa de licitação pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto. Ainda não é possível estabelecer prazos, tendo em vista que tudo depende da movimentação do mercado para este tipo de objeto.
Agentes Comunitários de Saúde (ACSs)
Essenciais dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), os agentes comunitários têm o papel fundamental de aproximar a população da assistência à saúde. Além de fazerem o cadastramento dos usuários e identificar situações de vulnerabilidade na área de abrangência atendida pela UBS, eles são responsáveis também por identificar possíveis pontos de vulnerabilidade sanitária.
“É um profissional essencial na assistência à população. Os agentes comunitários fazem visitas domiciliares, verificam quais serviços da UBS serão necessários para cada paciente acompanhado pela unidade. Além disso, identifica pessoas acamadas que precisam de maior atenção. Essa contratação vem em boa hora, principalmente por conta da pandemia”, afirma José Eudes Barroso, coordenador substituto de Atenção Primária à Saúde.
Agentes de Vigilância Ambiental
Os agentes de vigilância ambiental são responsáveis pelas inspeções diárias nas residências de todo o Distrito Federal para ajudar no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti. Com a contratação temporária, haverá um reforço nas ações.
“O DF ganhará muito com a contratação dos agentes de vigilância ambiental. Com esse reforço, conseguiremos intensificar nossas ações no combate à dengue ao longo deste ano. Todos esses profissionais passarão por capacitação e estarão aptos a atuar em todo o DF”, afirma Divino Valero, subsecretário de Vigilância à Saúde.
